Sociedade

Marcelo promete falar com Costa sobre “solução” para os contratos de associação

Marcelo promete falar com Costa sobre “solução” para os contratos de associação
Luís Barra

Representantes do movimento Defesa da Escola Ponto entregaram esta quinta-feira ao Presidente um parecer jurídico onde se aponta “a ilegalidade” da decisão do Ministério da Educação, que suspende no próximo ano letivo a abertura de turmas em início de ciclo em 39 colégios com contrato de associação. Marcelo garantiu que vai falar esta sexta-feira com Costa para encontrar “um ponto de equilíbrio”

Os responsáveis do movimento Defesa da Escola Ponto, que estiveram esta quinta-feira reunidos com o Presidente da República, afirmam ter recebido garantias de que Marcelo Rebelo de Sousa irá esforçar-se no sentido de “encontrar uma solução para o problema do setor de ensino particular e cooperativo”. A informação foi divulgada esta quinta-feira em comunicado enviado às redações pelos representantes das escolas privadas.

Marcelo Rebelo de Sousa terá prometido à direção do movimento que esta sexta-feira, na reunião semanal com António Costa, irá esforçar-se no sentido de encontrar “um ponto de equilíbrio” junto do Governo, segundo afirmou aos jornalistas um representante das famílias. Luís Marinho adianta ainda que a reunião desta quinta-feira com o Presidente foi “muito positiva”.

À saída do encontro, um dos porta-vozes do movimento explicou que Marcelo se mostrou comprometido com a defesa do ensino público, do Orçamento de Estado e dos “interesses dos contribuintes”. “Por isso lhe demonstrámos que uma nova turma em escola pública custa, no mínimo, 105.800 euros por ano; e que uma nova turma numa escola com contrato de associação apenas custa 80.500 euros”, acrescenta Manuel Bento. “Logo, cada nova turma que deixe de abrir nas escolas privadas e que abra nas escolas públicas passa, no mínimo, a custar mais 25 mil euros por ano aos contribuintes.”

Parecer jurídico declara decisão “ilegal”

Os representantes do Defesa da Escola Ponto entregaram ainda ao Presidente a primeira versão do parecer jurídico do constitucionalista e professor de Direito Administrativo Vieira de Andrade, que visa demonstrar a ilegalidade do despacho do Ministério da Educação que decreta a suspensão da abertura de turmas em início (5º, 7º e 10º anos de escolaridade) no próximo ano letivo para 39 escolas com contrato de associação.

O parecer “arrasa tudo o que a tutela impõe”, asseveram os responsáveis do movimento. “Temos um contrato plurianual. Durante três anos, de 2015 a 2018, iríamos iniciar turmas em início de ciclo. Estava a verba cabimentada em resolução do Conselho de Ministros e, até 2020, haveria verba para as turmas em início de ciclo e para as turmas que entretanto iria terminar.”

A direção do Defesa da Escola Ponto garante que Marcelo tomou “boa nota” do parecer jurídico de Vieira de Andrade, deixando-lhes ainda um pedido: “Mal tenham a versão completa e definitiva do parecer, enviem-ma.”

Tem dúvidas, sugestões ou críticas? Envie-me um e-mail: mjbourbon@expresso.impresa.pt

Comentários
Já é Subscritor?
Comprou o Expresso?Insira o código presente na Revista E para se juntar ao debate