Dos 79 colégios com contrato de associação, o Ministério da Educação tinha anunciado esta semana 39 iriam deixar de receber financiamento do Estado para abrir turmas de início de ciclo (5º, 7º e 10º anos), que 19 veriam o seu financiamento reduzido e apenas 21 manteriam a oferta deste ano. A Direção-Geral de Administração Escolar (DGAE) disponibilizou esta noite na sua página da internet a lista dos colégios que poderão manter a sua oferta no próximo ano letivo. O site, no entanto, encontra-se indisponível e em manutenção à hora da publicação desta notícia.
Os estabelecimentos de ensino particular e cooperativo que vão poder manter a sua oferta, segundo avança o Ministério da Educação em comunicado, são aqueles que se encontram em localidades onde o Ministério considera existir “carência” na rede pública, ou seja, onde se considera que não existe alternativa para os alunos nas escolas públicas locais.
O Estado irá assim financiar 273 turmas em início de ciclo nos colégios privados no próximo ano letivo de 2016-2017, o que representa um corte de 57% no financiamento, já anunciado pela secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão. A maioria das turmas candidatas a financiamento pertence a escolas localizadas nas regiões norte e centro do país.
O procedimento para o concurso para extensão dos contratos de associação será feito através de uma plataforma disponibilizada pela DGAE e tem início às 10h do dia 30 de maio, terminado a 15 de junho às 18h.
Veja AQUI o aviso do Ministério da Educação de abertura de procedimento para celebração de contratos de extenção de contratos de associação no próximo ano letivo.
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