Trabalho. “Livro Verde” propõe nova agência para a saúde laboral

O grupo de peritos responsável pela elaboração do “Livro Verde para a Segurança e Saúde no Trabalho” defende a criação de uma nona estrutura dedicada à promoção da saúde e segurança dos trabalhadores em Portugal. A constituição da Agência Portuguesa para a Segurança, Saúde e Condições do Trabalho, a partir dos recursos existentes na Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) e inserida no programa nacional de saúde ocupacional da Direção-Geral da Saúde (DGS), é uma das 83 propostas que constam do “Livro Verde” que a ministra do Trabalho, Rosário Palma Ramalho, apresentou esta semana aos parceiros sociais com assento na Comissão Permanente de Concertação Social.