José Fernandes
Grandes processos estão em risco por conta de decisão do Tribunal Constitucional. Autoridade da Concorrência acredita que alguns processos podem resistir mesmo sem e-mails
A Autoridade da Concorrência (AdC) alterou a forma de realizar buscas por e-mail. É uma formade proteger as novas contraordenações, depois de o Tribunal Constitucional (TC) ter anulado um processo do Pingo Doce por não haver a autorização de um juiz nessa fase. “Na sequência dos acórdãos em questão, a AdC já realizou buscas no âmbito de quatro processos, todas elas com autorização prévia de juiz de instrução criminal”, diz.
Tem dúvidas, sugestões ou críticas? Envie-me um e-mail: dcavaleiro@expresso.impresa.pt
Comentários
Já é Subscritor?
Comprou o Expresso?Insira o código presente na Revista E para se juntar ao debate