Justiça. Megaprocessos chegam a durar mais de 15 anos

As três assessoras jurídicas e a oficial de justiça que analisaram 140 megaprocessos que estão ou estiveram a correr termos na Comarca de Lisboa mergulharam num pesadelo de burocracia e morosidade que as conseguiu surpreender. Nas “considerações gerais” e “propostas” do estudo divulgado esta quinta-feira a propósito de uma conferência sobre os megaprocessos, as autoras de “Processos de Especial Complexidade”, revelam que “foi geral a dificuldade de acesso a peças e documentos processuais fundamentais, como seja a acusação, despacho de pronúncia”. A razão foi identificada: “os processos não” estão “totalmente informatizados” e os processos físicos “não raras vezes” adensam-se “em documentos, no qual se perde o fio condutor do procedimento em si”. Mesmo nos processos informatizados, há casos em que “faltam a acusação, o despacho de pronúncia ou o acórdão digitalizados”.