Corrupção

Na mesma altura em que o tema do funcionamento da Justiça volta a ser discutido em Portugal, muito à boleia da forma como a Operação Influencer tem sido gerida e conduzida, o Governo, pela mão da nova ministra da Justiça, trouxe a público um pacote, já aprovado em Conselho de Ministros, de três dezenas de medidas tendo em vista o combate à corrupção no nosso país. Primeiro ponto positivo, a própria ministra reconhece neste jornal que o Executivo resistiu à tentação de “mudar tudo”, explicando que “se o fizéssemos, arriscávamos a ver tudo ficar na mesma”. Por vezes, menos pode ser mais. Entre as medidas, a que parece mais polémica contempla um mecanismo alargado de penhora de bens que seja fruto de corrupção... mesmo sem haver condenação judicial. Do plano fazem ainda parte a regulamentação do lobbying, o registo da pegada legislativa e o aumento da transparência no Portal BASE. Este é um primeiro passo e ainda falta perceber se se trata mesmo de um “combate sem tréguas”, como disse Montenegro, ou um “mero powerpoint” e um “envelope sem conteúdo”, como alega a oposição.