É aceitável a leitura que Gouveia e Melo faz dos poderes presidenciais?

SIM A cada campanha eleitoral para a Presidência da República e, muitas vezes, a cada exercício mais efetivo dos poderes presidenciais, entre políticos e constitucionalistas, o debate volta sempre, mas o semipresidencialismo é levado da breca. Podemos ter opiniões sobre como os Presidentes utilizam os seus poderes, e os partidos têm muitas, mas o passado diz-nos que a latitude é bem maior do que a experimentada até hoje e as opções não tomadas também. Olhemos apenas para as decisões presidenciais mais recentes sobre a formação e queda de Governos. Cavaco Silva, em 2015, com os seus poderes reduzidos, aceitou a formação do Governo da “geringonça” com acordos parlamentares à esquerda, e se ainda estivesse com o poder de dissolução na mão? Não seria seguramente o caso. Anos mais tarde, Marcelo Rebelo de Sousa condicionou a não dissolução do Parlamento à aprovação de um orçamento do Governo de António Costa e o seu chumbo levou a nova dissolução, desta vez dando ao PS uma raríssima maioria absoluta. Perante a demissão de António Costa, o Presidente poderia ter dado posse a novo Governo socialista, com o PS com maioria absoluta no Parlamento, mas ao dissolver provocou a rotação no poder para o PSD, com o Governo mais minoritário de sempre.