Presidencialismos

O Presidente da República não tem nem as ferramentas nem o poder executivo para garantir a obtenção de objetivos com que, na caça ao voto, os candidatos se comprometem perante os eleitores. Os regimes parlamentaristas são a regra na Europa, onde o papel dos chefes de Estado, presidentes ou monarcas, é pouco mais que simbólico. Em Portugal, com a tendência lusa para a originalidade, os “fazedores” da Constituição “pariram” um regime que nem é presidencialista como o francês nem parlamentarista como o alemão. À falta de melhor, chamaram-lhe semipresidencialista. Tendo sido desenhada logo a seguir ao 25 de Abril, até se compreende a preocupação dos constitucionalistas portugueses em não colocar todos os ovos no mesmo cesto, evitando assim qualquer assomo de autoritarismo. Passado meio século e não sendo esta uma questão urgente, talvez numa próxima revisão fosse altura de optar por um regime mais simples no que à repartição de poderes diz respeito.