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Referendo local: uma arma política adormecida?

Referendo local: uma arma política adormecida?
Tiago Miranda

Na maioria dos referendos locais a decisão da população foi respeitada, mesmo sem obrigação legal

A vontade do povo não é apenas soberana em época de eleições. Para decidir se um pavilhão polidesportivo é ou não construído ou se deve haver uma alteração aos feriados municipais a população também já teve a última palavra. Foi o que aconteceu em 1999 e 2020, resultado de dois dos oito referendos locais que existiram em Portugal, um instrumento que agora voltou à atualidade devido à iniciativa popular de referendo em Lisboa sobre alojamento local (AL). Apesar do universo reduzido, os resultados mostram um padrão a favor do povo: a decisão da maioria acabou respeitada, mesmo sem obrigação legal (é preciso participação de 50% do universo eleitoral) ou quando em contramão com a vontade do poder político.

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