Tribunais travam “paraquedas dourados”

Nasceram e ganharam força nos anos 80, nas grandes empresas norte-americanas, como forma de atração e retenção de quadros de topo, e estenderam-se ao resto do mundo. Os chamados “paraquedas dourados” (golden parachutes) são acordos estabelecidos no momento da contratação entre a empresa e os seus líderes de topo, conferindo-lhes condições mais vantajosas no caso de uma eventual cessação antecipada de contrato. Mas, nos últimos anos, nas situações de litígio que chegaram aos tribunais nacionais, os juízes têm decidido pela ilicitude deste tipo de acordos.