Portugal perderá o acesso a 729 milhões de euros de financiamento europeu através do programa Connecting Europe Facility (CEF) se não lançar até 18 de janeiro a primeira fase do concurso da alta velocidade entre Lisboa e Porto, avança esta terça-feira o “Jornal de Negócios”.
O jornal cita um esclarecimento da representação permanente de Portugal em Bruxelas enviado ao secretário de Estado dos Assuntos Europeus, que frisa ser “decisivo” que o concurso seja lançado a 18 de janeiro, para que o país possa beneficiar dos fundos do CEF.
A apresentação de candidaturas do CEF para o pacote de verbas que pode beneficiar a primeira fase do TGV em Portugal fecha a 30 de janeiro, segundo a mesma fonte, e se Portugal não formalizar a sua candidatura, os 729 milhões de euros que já estavam consignados ao país serão libertados para projetos de outros Estados-membros.
Caso não avance já, Portugal ainda poderia candidatar as obras da alta velocidade ao programa CEF em chamadas posteriores, em 2024 e 2025, mas aí em contexto de concorrência com outros 15 Estados-membros.
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