O ex-presidente do Turismo do Norte Melchior Moreira, uma responsável do turismo do Porto e nove empresários são acusados de vários crimes de participação económica e abuso de poder
O ex-presidente do Turismo do Porto e do Norte de Portugal Melchior Moreira foi acusado de mais dez crimes de participação económica em negócio e seis de abuso de poder, no âmbito da “Operação Éter”, noticia esta sexta-feira o jornal Público.
Contudo, a procuradora Carla Fardilha ilibou 52 autarcas e ex-autarcas nortenhos que tinham sido constituído arguidos. A procuradora considerou que as provas recolhidas mostram que os autarcas não teriam intenção de beneficiar as empresas que prestaram serviços às suas câmaras e por isso seria provável a sua absolvição. Isto embora o Ministério Público reconheça que as câmaras violaram as regras para a contratação pública.
Em causa está o caso que investiga a forma como foram contratadas mais de 60 lojas interativas de turismo na região Norte. A investigação, que está a correr no Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) do Porto, deu origem a uma primeira acusação contra 29 arguidos em outubro de 2019. Esta já se encontra em fase final de julgamento.
O Ministério Público decidiu contudo separar num segundo processo a questão da contratação das lojas digitais. No final do mês passado, o DIAP acusou Melchior Moreira, uma outra responsável do turismo do Porto e nove empresários . Destes, José Manuel Agostinho é sob quem recai o maior número de acusações. O dono das empresas Tomi World, Media 360, Celeuma e Mr. Do It, através das quais recorrendo a ajustes diretos conseguiu formar um “monopólio” das lojas digitais, está acusado de dez de participação económica em negócio e seis de abuso de poder. Entre os outros acusados figuram um engenheiro civil, dois arquitetos, um empreiteiro e um publicitário.
É neste contexto que acontece a acusação a Melchior Moreira. A procuradora considera que ficou provado que o líder do Turismo do Norte e a sua chefe de gabinete que foram responsáveis por indicar as empresas e pressionar os autarcas a contratá-las para prestaram os serviços das lojas digitais às autarquias.
Tem dúvidas, sugestões ou críticas? Envie-me um e-mail: clubeexpresso@expresso.impresa.pt
