Revista de imprensa

CMVM pode multar TAP até 5 milhões de euros por prestar informações falsas sobre saída de Alexandra Reis

10 janeiro 2023 9:05

Alexandra Reis entrou em choque com a presidente da TAP

d.r.

A prestação de informações falsas ao regulador dos mercados pela TAP sobre a natureza da renúncia de Alexandra Reis pode dar origem a uma coima de até 5 milhões de euros, segundo o “Jornal de Negócios”

10 janeiro 2023 9:05

A TAP pode vir a ter de pagar uma coima de até 5 milhões de euros pela informação falsa transmitida ao regulador dos mercados de que Alexandra Reis, antiga membro do conselho de administração da transportadora, tinha saído por decisão própria.

Segundo os juristas ouvidos pelo “Jornal de Negócios” desta terça-feira, 10 de janeiro, a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) poderá multar a TAP entre 25 mil euros e 5 milhões de euros por constituir uma contraordenação muito grave.

A coima poderia subir até para 10% da faturação da TAP se houvesse benefício económico na prestação de informações falsas ao regulador, não se verificando porém essa possibilidade, segundo o jornal

No caso de cooperação ou de confissão do acusado, ou de haver atenuantes, a coima pode ser reduzida, segundos os juristas.

A CMVM está, de acordo com o jornal, a ponderar as medidas a tomar.

No final de dezembro, a TAP corrigiu a informação prestada em fevereiro ao regulador, dizendo agora que a renúncia tinha sido negociada entre as partes.

O caso da indemnização de 500 mil euros deu origem à saída de Alexandra Reis do cargo de secretária de Estado do Tesouro e a uma crise no Governo que provocou a queda do ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos.