“Nalguns casos, a própria máquina do Estado não estava totalmente preparada para lidar com todo este tipo de candidaturas", disse Pedro Dominguinhos ao “Jornal de Negócios” e à Antena 1
A máquina do Estado mostra incapacidade, em algumas situações, de lidar com as candidaturas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), segundo o presidente da Comissão Nacional de Acompanhamento do PRR, Pedro Dominguinhos, em entrevista ao “Jornal de Negócios” e à Antena 1 publicada esta segunda-feira, 21 de novembro.
“Nalguns casos, a própria máquina do Estado não estava totalmente preparada para lidar com todo este tipo de candidaturas. O PRR é muito exigente e carece de celeridade na decisão, na definição dos mecanismos administrativos”, disse.
O gestor atribuiu também atrasos à falta de rapidez dos beneficiários na assinatura dos contratos e à mudança de legislatura, que “atrasou autorizações, limitou contratações e a análise das candidaturas.”
Dominguinhos diz que as críticas do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, sobre a execução fraca do PRR dirão respeito a “tempos de análise” de exigências como “estudos geológicos, uma declaração de impacto ambiental, concursos públicos”, o que “demora um tempo que é normalmente longo, de acordo com a tradição portuguesa.”
Mas acrescenta que Portugal está “na lista dos seis, sete, países da União Europeia mais avançados na concretização do PRR” e que preveem apresentar um novo pedido de reembolso no primeiro trimestre do próximo ano. “De acordo com as metas e os marcos acordados, estamos a cumprir. Isto é factual”, vincou.
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