Bancos pedem 632 milhões de euros em créditos ao Estado

Seis bancos, incluindo o Novo Banco, pediram mais 632 milhões de euros ao Estado através de créditos tributários, avança o “Jornal de Negócios” esta sexta-feira. Este valor advém do Regime Especial aplicável aos Ativos por Impostos Diferidos (REAID) criado em 2014.

O REAID permite recuperar os ativos por impostos diferidos elegíveis ao longo do tempo que as entidades aderentes pretenderem, bem como, quando têm prejuízos, pedirem a sua restituição ou utilização futura para redução da fatura fiscal, lembra o matutino.

Os 632 milhões são referentes a 2017, pelo que, no decorrer do último ano, pode ter já havido um aumento deste número.

“Em 31 de dezembro de 2017, encontravam-se em apreciação pela Autoridade Tributária e Aduaneira créditos de seis instituições de crédito, referentes aos anos de 2015 e 2016, no valor global de 632 milhões de euros”, anota o parecer do Tribunal de Contas sobre a Conta Geral do Estado do ano passado.

O Tribunal de Contas não indica quais são as seis instituições em causa que, por terem registado perdas, pediram a apreciação dos créditos tributários automaticamente gerados. Conhece-se apenas uma: o Novo Banco.

O Novo Banco já tinha pedido um reembolso, de 154 milhões de euros, relativo a 2015, e já se seguiu o pedido para apreciação dos 122 milhões, sobre o resultado do exercício de 2016, escreve o jornal.