Presidenciais. Constitucionalistas pedem revisão “urgente” da constituição, mas Marcelo diz que não é “muito fácil”

Com o número de casos diários de infeção por covid-19 a aumentar nos últimos dias, e depois de António Costa ter anunciado novas medidas restritivas, os constitucionalistas defendem que é urgente a revisão da Constituição em relação ao período das eleições presidenciais. No entanto, Marcelo Rebelo de Sousa já assegurou que uma revisão constitucional para adiar as eleições não é "muito fácil", nem pode ser feita "em tempo útil".

"Ao contrário das outras eleições, a Constituição fixa os termos das datas do mandato. Para haver um adiamento, era preciso haver uma revisão da constituição. O Presidente não tem competência, são os partidos que o podem fazer", disse o Presidente da República, acrescentando que a 24 de janeiro, dia em que os portugueses se dirigem às urnas, "haverá liberdade de circulação, de deslocação, permitindo o exercício do direito de voto". Sobre a campanha eleitoral, Marcelo garantiu que "a atividade política está salvaguardada por lei, e deve ser salvaguardada em qualquer caso pelo decreto presidencial e pela sua execução".

Os constitucionalistas ouvidos pelo "Diário de Notícias" defendem que podem ser encontradas alternativas para garantir que a situação epidemiológica não se agrava e que o medo não afasta os portugueses das mesas de voto, abrindo assim possibilidade para um aumento da taxa de abstenção. O constitucionalista Jorge Miranda aconselha o poder político a fazer "uma revisão constitucional urgente" para que seja permitido ter dois dias para votar, como acontece em Itália. No entanto, é contra a opção de adiar as eleições: "Não se sabe quando a pandemia vai acabar e o adiamento iria implicar com o mandato presidencial".

Já o constitucionalista Paulo Otero considera que os horários deveriam ser alargados para evitar filas e que poderia até ser utilizado um sistema de senhas numeradas distribuídas pelos eleitores. "A pandemia pode agravar a abstenção, mas há também a conjugação do fator sanitário com o político, já que se trata de uma eleição em que há um recandidato, e o fator psicológico", disse Paulo Otero.