Para o Presidente da República, os fundos do Banco Europeu de Investimento são uma conquista, uma boa ideia do executivo, ao ir “buscar mais dinheiro à Europa”
O Presidente da República elogiou esta sexta-feira as medidas apresentadas pelo Governo para a habitação, enfatizando que a situação no país exigia uma "intervenção de choque" e que os fundos do Banco Europeu de Investimento são uma conquista.
Em declarações aos jornalistas na Festa do Livro no Palácio de Belém, Marcelo Rebelo de Sousa disse já ter visto o conjunto de medidas apresentado pelo Governo para a habitação, aproveitando para elogiar o investimento captado destinado à construção de casas e a iniciativa do executivo de apresentar as medidas num "pacote muito amplo e muito forte".
Sobre o investimento do Banco Europeu de Investimento (BEI), o Presidente da República disse ser "muito dinheiro" que "dá para construir bastante casas", acrescentando que essa é uma "conquista do Governo" e que o executivo teve uma boa ideia ao ir "buscar mais dinheiro à Europa".
Em relação às medidas, Marcelo Rebelo de Sousa disse que o "Governo faz bem em apresentar um pacote muito amplo, muito forte, com muitas medidas, para ser um pacote de choque" que responde a uma "situação de choque", em vez de apresentar "de "uma medida aqui, outra medida acolá".
"Há umas medidas que porventura terão sucesso, outras não terão. Há umas que têm sempre mais sucesso do que outras, depende da reação das pessoas, da reação das famílias, da reação dos mercados. E é sempre preferível quando é uma situação de choque. Porque é uma situação que realmente obriga a uma intervenção de choque", acrescentou.
Sobre o facto de o Governo considerar moderada uma renda de até 2.300Euro, o Presidente da República disse que serão os destinatários das medidas a decidir se esse é um valor razoável, reforçando que "mais vale jogar claro e forte, e correr o risco de umas acertarem e outras não" do que passar o tempo e haver apenas "choquezinhos".
Esta quinta-feira, no final do Conselho de Ministros, Luís Montenegro anunciou que o Governo vai baixar a taxa de IVA para 6% para a construção de casas para venda até 648.000 mil euros ou, se forem para arrendamento, com rendas até 2.300 euros - um regime fiscal que irá vigorar até 2029.
Por outro lado, a taxa de IVA mínima de 6% vai também aplicar-se "à construção e reabilitação de edificado" para arrendamentos até ao valor de 2.300 euros.
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