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Marcelo diz que forças de segurança devem garantir ordem com respeito pelos direitos

Marcelo diz que forças de segurança devem garantir ordem com respeito pelos direitos
Matilde Fieschi

Presidente tem acompanhado os desacatos em contacto com autarcas e fez nota a chamar atenção para três pontos. E fez apelos em vários televisões para que se evite escalada de violência

Marcelo diz que forças de segurança devem garantir ordem com respeito pelos direitos

Eunice Lourenço

Editora de Política

Marcelo Rebelo de Sousa alerta que "a segurança e a ordem pública são valores democráticos cuja preservação importa garantir, em particular através do papel das forças de segurança". Este é o primeiro “ponto essencial” que o Presidente da República quer vincar numa nota sobre “os acontecimentos” das últimas 48 horas nos arredores de Lisboa.

Numa nota publicada esta quarta-feira no site da Presidência, Marcelo dá conta que “tem vindo a acompanhar, atentamente, em contacto com o Governo e os Presidentes das Câmaras Municipais da Amadora e de Oeiras” os tumultos e desacatos. E considera necessário lembrar três pontos que considera essenciais”.

O primeiro é que as forças de segurança devem preservar e garantir a “segurança e ordem públicas”. O segundo é que “essa garantia tem de respeitar os princípios do Estado de Direito Democrático, designadamente os Direitos, Liberdades e Garantias dos cidadãos, bem como fazer cumprir os respetivos Deveres”.

Por fim, Marcelo reconhece que há problemas na sociedade portuguesa, mas não se resolvem com violência. “A nossa sociedade, apesar dos problemas sociais, económicos, culturais e as desigualdades que ainda a atravessam, é uma sociedade genericamente pacífica, e assim quer continuar a ser, sem instabilidade e, muito menos, violência”, escreve o Presidente.

Já depois da divulgação da nota, o Presidente da República entrou em direto em vários canais de televisão apelando que se evite uma escalada de violência. Em declarações à SIC, Marcelo Rebelo de Sousa manifestou "a certeza de que a maioria da população é sensível a que as soluções pacíficas são sempre preferíveis aos afrontamentos violentos", alertando que "a violência é uma escalada".

"A minha preocupação é esta: é a de que se crie ou se fomente ou se alimente um clima de subida de violência, verbal, naquilo que se diz, nas iniciativas que se toma, e isso tem um custo enorme para a maioria esmagadora dos portugueses, e neste caso para a maioria esmagadora daqueles que vivem aqui nesta área", disse. O chefe de Estado acrescentou que "é evidente que há situações mais críticas e momentos mais críticos, do que se trata é de enfrentá-los encontrando soluções, e nunca é uma solução o fomento da violência, nomeadamente da violência física" e insistiu para que "se resista à tentação da violência".

O Presidente da República falou também à RTP e à TVI/CNN Portugal, repetindo este apelo.

Nota: notícia atualizada às 14h40 com declarações do PR às televisões

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