Marcelo convoca Conselho de Estado para dia 1 de outubro, antes da apresentação do Orçamento

O Presidente da República não quer esperar pelo fim do período orçamental para ouvir os seus conselheiros. Marcelo Rebelo de Sousa informou este domingo que vai convocar o Conselho de Estado para o dia 1 de outubro, numa terça-feira.

De acordo com nota da Presidência da República, a reunião terá como agenda uma análise da “situação económica e financeira internacional e nacional”.

A convocatória para o Conselho de Estado acontece dois dias antes de o Governo reunir com os partidos sobre o Orçamento do Estado para 2025. E acontece numa altura em que o próprio Presidente da República tem feito diversas declarações sobre a importância de o documento ser aprovado no Parlamento.

Quando os conselheiros do Presidente se reunirem no início de outubro, o Governo ainda não terá entregue o Orçamento do Estado para 2025, que por lei deve ser entregue a 10 de outubro, e ainda deverao decorrer alguns encontros com os partidos da oposição. Nessa altura, poderá ainda não ser claro o posicionamento dos partidos - de viabilizam ou não o documento - mas deverá ser possível medir a temperatura das negociações.

O primeiro-ministro garante ter “disponibilidade” para negociar, sobretudo com o PS, e os socialistas dizem o mesmo, apontando, no entanto, três condições: terem acesso a toda a informação económica e financeira (para saberem a margem de que dispõem para apresentarem propostas) e que o Governo abdique dos modelos de IRC e IRS Jovem tal como os apresentou na Assembleia da República.