Marcelo justifica condecoração da mulher de Lula: "É uma prática diplomática internacional antiga"

“A condecoração de cônjuges de chefes de Estado estrangeiros, monarcas ou republicanos, aquando de Visitas de Estado é uma prática diplomática internacional antiga, que Portugal tem respeitado ao longo das décadas" - é assim que a Presidência da República começa por justificar a entrega de uma condecoração à mulher do Presidente brasileiro, Lula da Silva.

Rosangela da Silva, conhecida como Janja, recebeu, na visita ao Palácio de Belém, a Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique. Trata-se de uma condecoração usada para distinguir serviços relevantes ao país ou na expansão da cultura portuguesa pelo mundo. O ato de Marcelo tem sido muito criticado, sobretudo nas redes sociais e em alguma opinião publicada, pelo que Marcelo quis justificar.

Na nota em que explica as suas razões, Belém lembra que os presidentes eleitos em democracia têm condecorado os cônjuges de chefes de Estado estrangeiros que visitam Portugal. E recorda que também foi assim no Estado Novo. “Todos os Presidentes da República eleitos em democracia o fizeram (por exemplo as Rainhas Sofia e Letizia de Espanha, Rainhas da Jordânia, da Bélgica, da Holanda, da Suécia, as Primeiras Damas da Alemanha, de França, de Angola ou de Cabo Verde), e mesmo em 1975, foi condecorada a esposa do então Presidente Ceausescu da Roménia”, lê-se na explicação, que continua: “Muito antes também assim era, como, por exemplo, a condecoração do Príncipe de Edimburgo em 1955”.

A justificação também salienta que nestes casos, de acordo com a lei. as ordens portuguesas “podem ser atribuídas a cidadãos estrangeiros, como membros honorários de qualquer grau, não se lhes aplicando as condições da sua concessão a cidadãos nacionais”, pelo que “a primeira-dama do Brasil seria assim condecorada, independentemente do seu curriculum e de quem fosse o Presidente eleito do Brasil”. E, mais uma vez, recorre à memória histórica para lembrar que já foi assim com “as esposas dos Presidentes Juscelino Kubitschek ou Fernando Collor de Mello”.

A nota termina com uma referência cara a Marcelo: "O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa é, aliás, o Presidente eleito depois da Constituição de 1976 que menos condecorações atribuiu até agora”.