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BE confirma que trabalhadores despedidos em 2022 tinham contratos "flexíveis" de comissão de serviço (que os juristas dizer ser "duvidosa")

BE confirma que trabalhadores despedidos em 2022 tinham contratos "flexíveis" de comissão de serviço (que os juristas dizer ser "duvidosa")
PAULO NOVAIS

Todos os trabalhadores despedidos em 2022 pelo BE tinham sido contratados em regime de comissão de serviço, confirmou Mariana Mortágua, um tipo de vínculo que alguns juristas duvidam que possam ser usados para contratar quadros de base nos partidos. Bloco vai rever estatuto dos funcionários – mas recusou inquérito interno por ter sido “decisão política” e não justificar "acção disciplinar”

Mariana Mortágua, líder do Bloco de Esquerda (BE), disse, em conferência de imprensa este sábado, que os 30 quadros dispensados do partido em 2022 após as eleições estavam todos contratados em regime de comissão de serviço, tipo de vínculo mais flexível que pode ter sido usado abusivamente pelo partido para permitir mais flexibilidade nos despedimentos.

O partido anunciou este sábado, 1 de fevereiro, que irá rever o seu estatuto dos funcionários e refletir sobre como deverão ser os vínculos laborais dentro do Bloco. Na reunião da Mesa Nacional deste sábado, convocada para preparar a XIV Convenção Nacional do partido, a realizar-se no final de maio e início de junho, o partido aprovou "uma proposta (...) que prevê uma atualização do instrumento que no BE regula a atividade e a relação com os funcionários do BE, que é o estatuto dos funcionários", anunciou Mariana Mortágua.

A revisão ocorre em resposta ao controverso despedimento de duas mães, em 2022, quando ainda amamentavam, dos quadros do partido; e ao uso generalizado das comissões de serviço no partido, tipo de vínculo que costuma estar associado a mandatos definidos no tempo e com denúncia facilitada.

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