No dia em que os partidos se reuniram com o representante da República para a Madeira, houve consenso no pedido por eleições antecipadas. O presidente do Governo Regional recusou-se a abandonar o cargo de líder do PSD e defendeu que quem fez cair o Governo será penalizado nas urnas
Jornalista
Eleições o mais rapidamente possível: da esquerda à direita, foi este o pedido transversal dos partidos com representação no parlamento regional ao representante da República para a Madeira, Ireneu Barreto. “O PSD/Madeira quer que se realizem as eleições o mais rapidamente possível, uma vez que essa decisão, que cabe ao senhor Presidente da República, é aquela que está em conformidade com os interesses da região autónoma”, defendeu Miguel Albuquerque após enfrentar uma moção de censura do Chega aprovada por toda a oposição. Agora, Ireneu Barreto irá pedir uma audição a Marcelo Rebelo de Sousa antes do Natal para definir calendários.
Reeleito há apenas sete meses, Miguel Albuquerque justificou a decisão de defender eleições também com o facto de o seu executivo estar a governar em duodécimos depois de o Orçamento e Plano de Investimento para 2025 ter sido chumbado pelos mesmos partidos que aprovaram a moção de rejeição (PS, JPP, Chega, IL e PAN). “Estamos, neste momento, sem Orçamento [para 2025], temos um governo de gestão, que vai fazer a governação por duodécimos, e é fundamental reinstalar o mais rapidamente possível a confiança no mercado, garantir que através das eleições voltamos a ter um governo estável e com um horizonte de futuro”, disse em declarações aos jornalistas após a audição com o representante da República para a Madeira, esta quinta-feira, dia 19.
Também o CDS/Madeira, que suportava o Governo regional, considerou que o ciclo de governação “está interrompido” e a região deve voltar a ir a votos. “Não temos medo de eleições, temos a consciência tranquila de que fizemos aquilo que devíamos fazer. Vamos a eleições”, disse Ricardo Vieira. Ainda assim, indicou que o partido pretende concorrer sozinho e considerou ser “muito cedo” para falar de eventuais coligações pós-eleitorais.
Entre as implicações do chumbo do orçamento e da queda do Governo, avisou Miguel Albuquerque, estão atrasos em “concursos fundamentais” como a última fase do Hospital Central e Universitário da Madeira, a unidade de saúde do Porto Santo e várias obras ao abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), bem como as medidas de redução fiscal.
A moção de censura do Chega foi apresentada no contexto do envolvimento de Miguel Albuquerque e membros da sua equipa em diferentes investigações judiciais das quais foram constituídos arguidos. Apesar dos pedidos de demissão da oposição, Miguel Albuquerque disse que a sua saída da liderança do PSD “não tem qualquer cabimento”. “Este governo estava a exercer as suas funções tendo por base um princípio fundamental, que é a legitimidade do voto popular. Esta ideia de organizar nas costas do povo soluções de secretaria não é consonante com os princípios da democracia”.
Pelo contrário, o social-democrata acredita que esta decisão acabará por ter consequências negativas para quem a tomou em vez de para o seu executivo. “Tenho quase a certeza de que isso vai acontecer”, respondeu quando foi questionado sobre uma possível penalização dos partidos que causaram a queda do Governo.
Como seria de prever, o discurso é radicalmente oposto do lado dos partidos da oposição que derrubaram o governo minoritário do PSD/CDS. Paulo Cafôfo, que também pediu eleições antecipadas “o mais rápido possível dentro do calendário que a lei permite”, acusou Miguel Albuquerque de atirar a região autónoma para um“quadro de instabilidade”. Para o líder do PS-Madeira, o presidente do Governo Regional “não tem legitimidade” para continuar a chefiar o executivo e tem o seu partido “completamente partido”.
Apesar da Madeira ser historicamente próxima do PSD, o líder socialista acredita que as polémicas de Miguel Albuquerque podem finalmente virar o sentido de voto da população. Por isso, defendeu que só uma mudança política pode “salvar a região do estado em que se encontra”. “Estamos preparados para governar. Estamos preparados para ser a esperança da região e os madeirenses aqui têm uma grande responsabilidade e o poder está mesmo nas pessoas”.
Também o Juntos Pelo Povo (JPP), a terceira força política na Madeira, defendeu eleições antecipadas e até propôs a data de 23 de fevereiro. “Transmitimos ao senhor representante da República a questão de que o único cenário é o de haver eleições o mais rápido possível”, disse Élvio Sousa.
Para evitar uma repetição dos acontecimentos, o líder do JPP pediu que fosse concedido tempo após as eleições, caso nenhum partido ganhe com maioria absoluta, para os partidos poderem “dialogar” de forma a encontrarem uma solução de “estabilidade e de governabilidade” para a região. Élvio Sousa defendeu ainda que seja apresentado um “documento escrito” no caso de haver um acordo de Governo. “Neste momento, está visto que não podemos confiar só nas palavras”, disse lembrando que foi o Chega-Madeira que apoiou o executivo do PSD/CDS e depois apresentou uma moção de censura contra o mesmo.
Recebido em quarto lugar, Miguel Castro voltou a defender a posição do seu partido e saiu em ataque ao PS por ter “atrasado” o processo. “Ao não haver essa reformulação do governo, tem de haver efetivamente um ato eleitoral para os madeirenses e porto-santenses escolherem os seus representantes”, disse o líder do Chega-Madeira lembrando que o partido admitiu retirar a moção caso houvesse uma reformulação do executivo regional que incluísse a saída de Miguel Albuquerque.
Depois das declarações do líder do PSD-Madeira, Miguel Castro garantiu que o Chega “não tem medo de eleições” e que “os madeirenses e porto-santenses estão atentos e hão de saber quem é que liderou este processo da moção de censura a um governo que estava completamente desgastado”. Sobre o futuro, avançou que o Chega não pretende voltar a apoiar um governo do PSD/CDS, mas também não irá dar a mão aos socialistas.
Na mesma lógica, também a Iniciativa Liberal disse que seria "muito difícil" apoiar um Governo social-democrata que mantivesse Miguel Albuquerque no leme. "Estaríamos dentro do mesmo regime de instabilidade. Com outro líder era mais fácil, aliás essa solução já deveria ter sido encarada há mais tempo", defendeu Gonçalo Maia Camelo, coordenador da IL/Madeira. Ainda assim, os liberais afastam, para já, qualquer coligação ou acordo de incidência parlamentar. "Não antevemos integrar nenhuma coligação do Governo, nem fazer parte ativa de uma coligação governativa, até porque a IL não está aqui por cargos nem por privilégios".
Tal como os restantes partidos, também a IL apontou as eleições antecipadas como a única saída. "Este impasse em que vivemos só pode ser resolvido através de novas eleições", disse o coordenador do partido que tem apenas um deputado.
Eleições o mais rapidamente possível: da esquerda à direita, foi este o pedido transversal dos partidos com representação no parlamento regional ao representante da República para a Madeira, Ireneu Barreto. “O PSD/Madeira quer que se realizem as eleições o mais rapidamente possível, uma vez que essa decisão, que cabe ao senhor Presidente da República, é aquela que está em conformidade com os interesses da região autónoma”, defendeu Miguel Albuquerque após enfrentar uma moção de censura do Chega aprovada por toda a oposição. Agora, Ireneu Barreto irá pedir uma audição a Marcelo Rebelo de Sousa antes do Natal para definir calendários.
Reeleito há apenas sete meses, Miguel Albuquerque justificou a decisão de defender eleições também com o facto de o seu executivo estar a governar em duodécimos depois de o Orçamento e Plano de Investimento para 2025 ter sido chumbado pelos mesmos partidos que aprovaram a moção de rejeição (PS, JPP, Chega, IL e PAN). “Estamos, neste momento, sem Orçamento [para 2025], temos um governo de gestão, que vai fazer a governação por duodécimos, e é fundamental reinstalar o mais rapidamente possível a confiança no mercado, garantir que através das eleições voltamos a ter um governo estável e com um horizonte de futuro”, disse em declarações aos jornalistas após a audição com o representante da República para a Madeira, esta quinta-feira, dia 19.
Também o CDS/Madeira, que suportava o Governo regional, considerou que o ciclo de governação “está interrompido” e a região deve voltar a ir a votos. “Não temos medo de eleições, temos a consciência tranquila de que fizemos aquilo que devíamos fazer. Vamos a eleições”, disse Ricardo Vieira. Ainda assim, indicou que o partido pretende concorrer sozinho e considerou ser “muito cedo” para falar de eventuais coligações pós-eleitorais.
Entre as implicações do chumbo do orçamento e da queda do Governo, avisou Miguel Albuquerque, estão atrasos em “concursos fundamentais” como a última fase do Hospital Central e Universitário da Madeira, a unidade de saúde do Porto Santo e várias obras ao abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), bem como as medidas de redução fiscal.
A moção de censura do Chega foi apresentada no contexto do envolvimento de Miguel Albuquerque e membros da sua equipa em diferentes investigações judiciais das quais foram constituídos arguidos. Apesar dos pedidos de demissão da oposição, Miguel Albuquerque disse que a sua saída da liderança do PSD “não tem qualquer cabimento”. “Este governo estava a exercer as suas funções tendo por base um princípio fundamental, que é a legitimidade do voto popular. Esta ideia de organizar nas costas do povo soluções de secretaria não é consonante com os princípios da democracia”.
Pelo contrário, o social-democrata acredita que esta decisão acabará por ter consequências negativas para quem a tomou em vez de para o seu executivo. “Tenho quase a certeza de que isso vai acontecer”, respondeu quando foi questionado sobre uma possível penalização dos partidos que causaram a queda do Governo.
Como seria de prever, o discurso é radicalmente oposto do lado dos partidos da oposição que derrubaram o governo minoritário do PSD/CDS. Paulo Cafôfo, que também pediu eleições antecipadas “o mais rápido possível dentro do calendário que a lei permite”, acusou Miguel Albuquerque de atirar a região autónoma para um“quadro de instabilidade”. Para o líder do PS-Madeira, o presidente do Governo Regional “não tem legitimidade” para continuar a chefiar o executivo e tem o seu partido “completamente partido”.
Apesar da Madeira ser historicamente próxima do PSD, o líder socialista acredita que as polémicas de Miguel Albuquerque podem finalmente virar o sentido de voto da população. Por isso, defendeu que só uma mudança política pode “salvar a região do estado em que se encontra”. “Estamos preparados para governar. Estamos preparados para ser a esperança da região e os madeirenses aqui têm uma grande responsabilidade e o poder está mesmo nas pessoas”.
Também o Juntos Pelo Povo (JPP), a terceira força política na Madeira, defendeu eleições antecipadas e até propôs a data de 23 de fevereiro. “Transmitimos ao senhor representante da República a questão de que o único cenário é o de haver eleições o mais rápido possível”, disse Élvio Sousa.
Para evitar uma repetição dos acontecimentos, o líder do JPP pediu que fosse concedido tempo após as eleições, caso nenhum partido ganhe com maioria absoluta, para os partidos poderem “dialogar” de forma a encontrarem uma solução de “estabilidade e de governabilidade” para a região. Élvio Sousa defendeu ainda que seja apresentado um “documento escrito” no caso de haver um acordo de Governo. “Neste momento, está visto que não podemos confiar só nas palavras”, disse lembrando que foi o Chega-Madeira que apoiou o executivo do PSD/CDS e depois apresentou uma moção de censura contra o mesmo.
Recebido em quarto lugar, Miguel Castro voltou a defender a posição do seu partido e saiu em ataque ao PS por ter “atrasado” o processo. “Ao não haver essa reformulação do governo, tem de haver efetivamente um ato eleitoral para os madeirenses e porto-santenses escolherem os seus representantes”, disse o líder do Chega-Madeira lembrando que o partido admitiu retirar a moção caso houvesse uma reformulação do executivo regional que incluísse a saída de Miguel Albuquerque.
Depois das declarações do líder do PSD-Madeira, Miguel Castro garantiu que o Chega “não tem medo de eleições” e que “os madeirenses e porto-santenses estão atentos e hão de saber quem é que liderou este processo da moção de censura a um governo que estava completamente desgastado”. Sobre o futuro, avançou que o Chega não pretende voltar a apoiar um governo do PSD/CDS, mas também não irá dar a mão aos socialistas.
Na mesma lógica, também a Iniciativa Liberal disse que seria "muito difícil" apoiar um Governo social-democrata que mantivesse Miguel Albuquerque no leme. "Estaríamos dentro do mesmo regime de instabilidade. Com outro líder era mais fácil, aliás essa solução já deveria ter sido encarada há mais tempo", defendeu Gonçalo Maia Camelo, coordenador da IL/Madeira. Ainda assim, os liberais afastam, para já, qualquer coligação ou acordo de incidência parlamentar. "Não antevemos integrar nenhuma coligação do Governo, nem fazer parte ativa de uma coligação governativa, até porque a IL não está aqui por cargos nem por privilégios".
Tal como os restantes partidos, também a IL apontou as eleições antecipadas como a única saída. "Este impasse em que vivemos só pode ser resolvido através de novas eleições", disse o coordenador do partido que tem apenas um deputado. E o PAN concordou que este era o cenário "mais legítimo". “Dada a situação atual, não existe capacidade, nem forma, de ter uma outra alternativa que não envolva efetivamente o cenário de eleições", apontou Mónica Freitas, deputada única da PAN reconhecendo que poderá causar um cansaço na população. O PAN irá novamente a votos sozinho, mas está disponível para "trabalhar em conjunto e dialogar”.
Contas feitas, o representante da República para a Madeira reconheceu não ser possível encontrar uma "solução governativa e irá pedir para ser recebido pelo Presidente da República, “em princípio na segunda-feira".
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