André Ventura anuncia comissão de inquérito ao caso das gémeas

Poucas horas depois de ser conhecido o relatório da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde IGAS) sobre o tratamento das duas gémeas luso-brasileiras, no Hospital de Santa Maria - com o medicamento milionário para a atrofia muscular espinal -, André Ventura apressou-se a anunciar uma comissão de inquérito parlamentar ao caso.

Numa declaração nos Passos Perdidos, na Assembleia da República, o líder do Chega diz ser “importante que o poder político não fique imune, independentemente das consequências que tal ato possa implicar”. Na sua comunicação aos jornalistas, André Ventura nunca mencionou o Presidente da República ou a equipa presidencial que teve intervenção no dossiê. Nem o filho de Marcelo Rebelo de Sousa.

André Ventura diz que vai procurar uma solução de “consenso” com o PS e o PSD, para que “não seja necessário” recorrer à figura da comissão de inquérito potestativa (ou seja, imposta pelo partido): “Não é contra ninguém, não é contra nenhum dirigente ou titular de órgão de soberania”, afirmou, omitindo sempre o nome do Presidente.

O líder do Chega visou apenas o então secretário de Estado da Saúde, Lacerda Sales, comentando que “todos os intervenientes neste processo, favoreceram ou cometeram irregularidades”, e dizendo que “o acesso à primeira consulta não cumpriu as regras habituas do SNS”.

“É risível o argumento de que uma secretária sozinha fosse, por sua iniciativa, marcar uma consulta de gémeas que vivem do outro lado do mundo”, apontou.

O deputado também acusou o então diretor clínico do hospital de “influência” através de uma “irregularidade, que levou à consulta e depois à aplicação do medicamento”, que custou 4 milhões de euros para as irmãs.

O Infarmed também foi visado pelo líder da direita radical, que acusou o regulador do medicamento de "mentir" ao Parlamento quando respondeu ao Chega dizendo que “o procedimento tinha sido o normal e o habitual”. O relatório apurou a existência de "irregularidades", disse Ventura, por a aprovação do medicamento não ter sido “através do sistema informático normal, mas através de um email”, tendo sido a sua apreciação feita antes da solicitação formal.