Para que “todos os votos contem”, a Iniciativa Liberal (IL) propõe a criação de um círculo nacional de compensação nas eleições legislativas, com 40 mandatos, com vista a evitar milhares de votos desperdiçados. A proposta – que era uma das promessas dos liberais – foi apresentada esta quarta-feira pelo presidente, Rui Rocha, e o líder da bancada, Rodrigo Saraiva, no Parlamento e deverá ser agendada depois do Orçamento do Estado.
“Portugal tem hoje cidadãos de segunda em matéria de representação política: há um Portugal de segunda, que vive esquecido, abandonado, silenciado em matéria de representação politica. O círculo de compensação que apresentamos é uma proposta aberta, que cria mais igualdade de oportunidades e traz mais valor à democracia”, afirmou Rui Rocha, em conferência de imprensa, num palanque com a frase ”votos que contam."
Segundo o líder liberal, o panorama do interior do país corresponde a uma “espécie de ciclo vicioso”, onde há menos habitantes, “com menos voz”, “menos serviços públicos” e “investimento”. A alteração do sistema eleitoral com a introdução do círculo de compensação, defendeu, visa dar voz e representação política a um número alargado de cidadãos, o “Portugal esquecido”. “Não resolve obviamente os problemas, mas é um primeiro passo, um passo importante a que se devem juntar outras medidas”, acrescentou.
Apontando para os 730 mil votos desperdiçados nas últimas legislativas e os oito milhões de votos deitados ao lixo desde o início da democracia, Rodrigo Saraiva considerou, por sua vez, que a proposta contribuirá para a garantia de “mais pluralismo” e “combate à abstenção” no país. “A nossa proposta de círculo de compensação sugere 40 mandatos para eleger. Vamos replicar o modelo que existe nos Açores, que foi aprovado por unanimidade", explicou o líder da bancada da IL, frisando que a proposta mantém os 230 mandatos e teve como base vários exercícios face aos números das eleiçoes anteriores.
“O problema dos votos desperdiçados fica mitigado. Quase todos os círculos terão que ceder mandato ao círculo de compensação”, observou.
Rocha lançou ainda um desafio ao PS e PSD para que olhem para a proposta liberal “com abertura, sem hipocrisia” e aprovem na generalidade, manifestando ”total abertura" para alterações na especialidade. “Quem inviabilizar não quer melhor democracia e representatividade. Afirmamos total disponibilidade para discutir esta proposta”, afiançou.
Questionado sobre quem saíria mais beneficiado e prejudicado com esta alteração da lei eleitoral, o líder liberal reconheceu que o partido elegeria mais três deputados mas quem ganharia mais nas últimas legislativas seria o CDS-PP que não teria perdido a representação no Parlamento. “Eu próprio poderia não ser eleito por Braga, podia ou não ser pelo círculo de compensação. Isso é o exemplo mais evidente que esta não se trata de uma proposta egoísta”, atirou.
Com este sistema eleitoral, o PS também não teria alcançado a maioria absoluta e, por outro lado, o RIR teria eleito um deputado. Os socialistas conquistavam 101 lugares no Parlamento, os sociais-democratas 71 lugares, o Chega 17, a Iniciativa Liberal 11, a CDU e o Bloco 10, o CDS-PP, PAN e Livre três, e o RIR um.
Tem dúvidas, sugestões ou críticas? Envie-me um e-mail: lpcoelho@expresso.impresa.pt