
Presidente do Governo Regional dos Açores considera “inaceitável” que PSD aceite revisão constitucional sem aprofundar autonomias
Presidente do Governo Regional dos Açores considera “inaceitável” que PSD aceite revisão constitucional sem aprofundar autonomias
Jornalista
O presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro, considera “inaceitável que o PSD ceda ao PS na intenção de fazer uma revisão constitucional cirúrgica sem conteúdos autonómicos”, que não inclua o aprofundamento das competências próprias dos Açores e da Madeira. O líder do PSD-Açores, cujo Governo foi viabilizado pelo Chega e pela Iniciativa Liberal, diz que “não é aceitável que o partido mais autonomista da democracia faça um acordo” com os socialistas sem contemplar estes aspetos.
A proposta do PSD, em apreciação na comissão eventual de revisão constitucional, propõe alterações com base no pressuposto de “valorizar a autonomia regional”, através do seu “aprofundamento”, como a “extinção do representante da República com a transferência das respetivas competências para o Presidente da República”, e um “reforço e clarificação de competências” dos órgãos das regiões autónomas.
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