O Expresso recebeu esta sexta-feira uma nota de esclarecimento do PSD sobre a notícia “Montenegro não declara ao Tribunal Constitucional valor de casa de seis pisos”, cujos seis pontos passa a reproduzir. Em baixo, segue igualmente uma curta nota da direção do jornal
“1. O Presidente do PSD cumpriu sempre todas as suas obrigações declarativas de natureza patrimonial, nos termos previstos na lei. É falso que haja qualquer omissão de declaração.
2. Todo o património está devidamente declarado e compatibiliza-se com os rendimentos legal e fiscalmente declarados ao longo da sua vida profissional e política.
3. O bem imóvel referido é o primeiro a constar da declaração entregue no Tribunal Constitucional, com identificação da sua tipologia e localização, descrição matricial e predial. O formulário não tem nenhum campo para indicação do valor patrimonial, que consta da respetiva caderneta predial junto da Autoridade Tributária (aliás, valor esse referido na notícia). Esse critério foi, de resto, seguido para todos os bens imóveis declarados.
4. A notícia publicada tem um intuito político indisfarçável, que se repudia do ponto de vista cívico e jornalístico.
5. O Presidente do PSD não deve nada a ninguém, viveu sempre do seu trabalho e reafirma a sua total liberdade e independência para exercer funções públicas e através delas combater a corrupção económica e intelectual, enfrentar os interesses instalados (mais ou menos visíveis) e eliminar privilégios injustificados.
6. O contexto e a oportunidade da publicação falam por si. O PSD defenderá sempre a liberdade de informar e é em nome dela e da democracia que se condena o seu uso abusivo e instrumental.”
1. O Expresso não tem “intuito político”, mas apenas “intuito jornalístico”;
2. O Presidente do PSD, como todos os outros agentes políticos, tem deveres inscritos na lei e de transparência;
3. O Expresso contactou ao longo de várias semanas Luís Montenegro sobre os factos constantes na notícia. As suas respostas estão explanadas no texto;
4. O Expresso convida os leitores a ler a notícia publicada na edição desta sexta-feira, assim como a nota do PSD, e a retirar livremente as suas conclusões.
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