Só o PCP e a Associação 25 de Abril anunciaram que vão faltar à cerimónia no Parlamento que assinalará a operação militar de 25 de Novembro de 1975. BE e Livre estarão presentes, apesar de também se oporem à iniciativa. Chefe de Estado encerrará a sessão
Jornalista
A sessão solene do 25 de Novembro terá um modelo idêntico ao da cerimónia dos 50 anos do 25 de Abril, com apenas duas diferenças: os discursos dos partidos terão menos 30 segundos e o Parlamento não será decorado com cravos vermelhos, o símbolo da Revolução.
Para já, só o PCP e a Associação 25 de Abril anunciaram que vão faltar à sessão. O Bloco estará representado apenas por uma deputada, com o partido a reiterar as críticas à iniciativa da direita. "O Bloco de Esquerda na segunda-feira só se fará representar por uma única deputada, cuja intervenção se resumirá a denunciar a operação de desvalorização do 25 de Abril como data fundadora da liberdade e da democracia em Portugal", anunciou esta quarta-feita líder parlamentar do BE, Fabian Figueiredo, no final da conferência de líderes parlamentares.
Apesar de se opor à iniciativa, o Livre marcará também presença na cerimónia, anunciou a deputada Filipa Pinto esta quarta-feira no Fórum TSF. "O Livre vai estar na sessão solene e comemoraremos este dia de uma maneira particular, que mais à frente se irão aperceber", afirmou.
Para o Livre, o 25 de Novembro não deve ser usado como uma "arma de arremesso político. E lamenta que o PSD tenha cedido à exigência do CDS nesta comemoração, o que o “encosta à extrema-direita”, tendo a iniciativa um ”caráter oportunista" e correspondendo a uma “tentativa inqualificável” de diminuir a relevância histórica do 25 de Abril.
Esta quarta-feira, o porta-voz da conferência de líderes, o o social-democrata Jorge Paulo Oliveira, afirmou que a sessão solene dos 49 anos do 25 de Novembro de 1975 "não irá mimetizar a do 25 de Abril", mas as diferenças serão mínimas. Como aconteceu na última sessão solene do 25 de Abril, a cerimónia que vai assinalar na próxima segunda-feira a operação militar de 25 de Novembro de 1975 vai ter honras militares, será tocado o hino nacional por duas vezes e o Presidente da República discursa no encerramento.
O Parlamento será decorado com arranjo floral, embora não com cravos vermelhos, e não haverá pendões. Em matéria de cerimonial, os representantes dos grupos parlamentares terão menos 30 segundos de discurso do que no 25 de Abril, passando o tempo de intervenção de seis minutos para cinco minutos e meio. Esta regra de limite de tempo, porém, não será aplicada a Marcelo Rebelo de Sousa, nem ao presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, cujo discurso antecede sempre o do chefe de Estado.
Tirando a questão dos tempos de intervenção destinados a cada partidos, o protocolo aplicado ao chefe de Estado, ao primeiro-ministro, titulares dos restantes órgãos de soberania, corpo diplomático e convidados é o mesmo.
Desde o início, as bancadas da esquerda parlamentar (PS, Bloco de Esquerda, PCP e Livre) opuseram-se a esta equiparação entre o 25 de Abril de 1974 e o 25 de Novembro de 1975. E os deputados comunistas já fizeram saber que não estarão presentes na sessão, alegando que "as forças da revanche querem reescrever a história".
A ideia de comemorar anualmente no parlamento o 25 de Novembro de 1975 partiu de uma resolução apresentada pelo CDS e o modelo da sessão solene foi depois aprovado pelos democratas cristão, PSD, Chega e Iniciativa Liberal - bancadas que formam uma maioria na Assembleia da República.
Em termos de cerimonial, a sessão solene do 25 de Novembro começa às 11h, mas logo pelas 9h45 estará no passeio fronteiro à Assembleia da República a Guarda de Honra, constituída por um batalhão, representando os três ramos das Forças Armadas, com Estandarte Nacional, banda e fanfarra.
Após a entrada dos antigos Presidentes da República - entre eles o general Ramalho Eanes, o principal militar operacional do 25 de Novembro - os antigos presidentes da Assembleia da República, os antigos primeiros-ministros, e o presidente da Conferência Episcopal Portuguesa, chegam ao Parlamento, a partir das 10h20, os presidentes do Supremo Tribunal de Justiça e do Tribunal Constitucional.
Dez minutos depois, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, é recebido com "continência do comandante da Guarda de Honra" e, a seguir, pelas 10h44, o Pavilhão Presidencial é içado na Varanda do Palácio de São Bento.
José Pedro Aguiar-Branco dirige-se depois ao ponto de chegada do Presidente da República. De acordo com o cerimonial, Marcelo Rebelo de Sousa chega ao parlamento pelas 10h45. O Presidente da República recebe então as honras militares, a banda e fanfarra executam o Hino Nacional, após o qual se desloca para junto do Estandarte Nacional, saúda-o e efetua revista à Guarda de Honra, acompanhado pelo presidente da Assembleia da República.
Tal como nas cerimónias do 25 de Abril, na sala de sessões, além de deputados, membros do Governo e o chefe de Estado, sentam-se os presidentes do Tribunal Constitucional, do Supremo Tribunal de Justiça, do Tribunal de Contas e do Supremo Tribunal Administrativo, e o presidente da Câmara Municipal de Lisboa.
Na mesma zona estarão o chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, a Provedora de Justiça, os representantes da República para as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, os presidentes das Assembleias Legislativas e dos Governos Regionais das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, e conselheiros de Estado, entre outras entidades.
Os antigos Presidentes da República, antigos presidentes da Assembleia da República, antigos primeiros-ministros e o presidente da Conferência Episcopal Portuguesa, como é habitual, sentam-se na galeria de honra do parlamento.
Das dezenas de entidades que foram convidadas para esta cerimónia, que seguiu praticamente seguiu a lista de convites feitos para a sessão solene dos 50 anos da "revolução dos cravos", a Associação 25 de Abril já fez saber que recusou fazer-se representar.
"A História não pode ser deturpada. Nós, os principais responsáveis pela consumação do 25 de Abril, com a aprovação da Constituição da República, não o permitiremos", refere-se numa nota assinada pelo presidente da Associação 25 de Abril, Vasco Lourenço.
Tambem o secretário-geral do PCP, Paulo Raimundo anunciou na terça-feira que o partdo não estará presente na sessão solene, por se opor frontalmante à iniciativa, que visa ‘desvalorizar’ o 25 de Abril:
“O PCP rejeita a operação em curso e os seus objetivos antidemocráticos de desvalorização e apagamento do 25 de Abril, de promoção de conceções e projetos reacionários. Uma ampla operação em que se insere a sessão prevista na Assembleia da República (AR), invocando o 25 de Novembro, na qual os deputados comunistas, marcando a sua inequívoca oposição e protesto, não estarão presentes”, declarou Paulo Raimundo durante a sua intervenção na sessão pública “A agenda privatizadora e a operação contra Abril”, no Centro de Trabalho Vitória, em Lisboa.
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