Orçamento 2025: debate na generalidade previsto para 30 e 31 outubro e votação final global em 28 novembro
JOSE SENA GOULAO/Lusa
Proposta do Governo tem de entrar até 10 de outubro. Calendário ainda tem de ser aprovado pela comissão de Finanças
A conferência de líderes analisou esta quarta-feira uma proposta de calendário para a realização do debate na generalidade do Orçamento para 2025 em 30 e 31 de outubro, com votação final global prevista para 28 de novembro.
Perante os jornalistas, o porta-voz da conferência de líderes, o deputado social-democrata Jorge Paulo Oliveira, salientou que este calendário referente aos debates do Orçamento do Estado para o próximo ano ainda terá ser objeto de consenso em sede de Comissão de Orçamento e Finanças, sendo "por enquanto datas indicativas".
Se este calendário acordo merecer "luz verde" em Comissão de Orçamento e Finanças, a discussão na especialidade sobre o Orçamento do Estado para 2025 decorrerá entre 22 e 28 de novembro.
De acordo com a lei, o Governo tem até 10 de outubro para entregar a proposta de Orçamento do Estado na Assembleia da República.
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