Aguiar-Branco não quer os deputados a saudarem o público; Livre diz que o tema é "absurdo"

A discussão levou cerca de uma hora esta manhã na conferência de líderes parlamentares: o presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco não quer que os deputados interajam com o público presente nas galerias, mesmo que seja apenas para os cumprimentar. Uma situação levantada sobretudo por causa do Livre, e em especial por Rui Tavares, que cumprimenta sempre os “concidadãos” presentes nas galerias. Um debate que o partido considera “absurdo”.

À esquerda todos os partidos colocaram-se ao lado do Livre, tal como a Iniciativa Liberal (IL). O PSD considerou que não se tratava de uma questão prioritária, sem criticar a opinião da segunda figura do Estado, enquanto o CH e o CDS concordaram com Aguiar-Branco, ao que apurou o Expresso.

O grupo parlamentar do Livre já tinha sido avisado pelo gabinete de Aguiar-Branco que o presidente do Parlamento queria levar este tema a discussão na conferência de líderes, tendo deixado no ar a ideia de que poderia até consultar linguistas para avaliar esta questão. Ou seja, averiguar se as palavras dirigidas pelos deputados do Livre aos cidadãos presentes nas galerias correspondiam ou não a uma interação.

Em declarações aos jornalistas, a líder parlamentar do Livre, Isabel Mendes Lopes, adiantou que a ideia de impedir que os deputados possam "interagir" com o público presente nas galerias foi levantada pelo presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, durante a reunião da conferência de líderes parlamentares.

"Foi levantada a questão da interação dos deputados com os cidadãos presentes nas galerias e se os deputados podem ou não cumprimentá-los. Este tema, na nossa perspetiva, é absurdo. Os deputados do Livre, nas suas intervenções, cumprimentam sempre os cidadãos nas galerias", disse.

Contrariando uma interpretação que considera "literal" do Regimento, Isabel Mendes Lopes advogou que "sempre foi uma prática parlamentar, ao longo de todas as legislaturas, os deputados saudarem" o público presente. No artigo 89 do Regimento refere-se que, "no uso da palavra, os oradores dirigem-se ao Presidente e à Assembleia e devem manter-se, por regra, de pé".

Numa alusão ao presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, Isabel Mendes Lopes considerou a discussão desta questão "é tanto mais absurda, quando, ainda há umas semanas, se debatia liberdade de expressão e se os deputados tinham até a liberdade de insultarem terceiros", sugerindo que o PAR estaria a ser contraditório em relação a esta matéria.

"Agora, há quem entenda que os deputados não podem cumprimentar terceiros que estejam presentes a assistir ao plenário. Do ponto de vista do Livre, não faz sentido que se trave esta discussão na AR", referiu.

Sobre esta questão, o porta-voz da conferência de líderes, o deputado social-democrata Jorge Paulo Oliveira, disse apenas que a questão foi hoje alvo de "reflexão", mas não houve nenhuma recomendação nesse sentido. "Não foi tomada qualquer decisão sobre essa matéria. Ou seja, a conferência de líderes não assumiu qualquer interpretação a dar ao artigo 89º do Regimento da Assembleia da República", acrescentou.

Esta não foi a primeira vez que Aguiar-Branco advertiu o Livre sobre os cumprimentos aos cidadãos das galerias. Num plenário o presidente do Parlamento já tinha alertado que não fazia sentido aquele ritual dos deputados do partido da papoila.