Marcelo afirma que "luta pela democracia e dignidade humana vai ter de ser ganha"
TIAGO PETINGA/Lusa
Na entrega do Prémio Norte-Sul, também o presidente do Parlamento apelou à defesa dos valores da democracia num mundo em mudança
O Presidente da República apelou esta terça-feira à luta pela democracia e pela dignidade humana, afirmando que "vai ter de ser ganha", perante ataques a estes valores por todo o mundo, incluindo no continente europeu. E o presidente do Parlamento, José Pedro Aguiar-Branco, pediu confiança aos democratas face às mudanças e desafios globais.
Ambos falavam na cerimónia em que entregou o Prémio Norte-Sul do Conselho da Europa 2023 à ativista marroquina de direitos humanos Amina Bouayach e à rede de universidades Global Campus of Human Rights, na Sala do Senado da Assembleia da República.
Segundo o chefe de Estado, distinguir o trabalho destes dois premiados "é reconhecer que continua a haver espaço para a defesa dos valores do Conselho da Europa". "É reconhecer que, apesar dos ataques a estes valores um pouco por todo o universo, incluindo no nosso continente, a luta pela democracia e pela dignidade humana não está perdida e vai ter de ser ganha", afirmou.
"Todos podemos contribuir para o projeto de um mundo melhor. Não desperdicemos essa oportunidade. Mais do que um apelo deste tempo, é uma missão de vida", acrescentou o Presidente da República.
No seu discurso, Marcelo Rebelo de Sousa referiu que, após o 25 de Abril de 1974, a consolidação da democracia portuguesa contou com "o apoio inestimável do Conselho da Europa -- a que, não por acaso, Portugal aderiu pela mão de Mário Soares logo no final de 1976". "Ainda durante a revolução e os trabalhos da Assembleia Constituinte, uma delegação da mesma Constituinte visitara a Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa -- delegação de que tive a honra de ser o mais jovem deputado", recordou.
O chefe de Estado considerou que, desde então, "o Conselho da Europa, que assinala 75 anos de vida, soube adaptar-se e evoluir para responder aos contínuos desafios, na Europa e fora dela", e que "hoje, com uma guerra de agressão em pleno continente europeu e uma situação complexa e dramática no Médio Oriente, o seu papel é ainda mais importante".
O Conselho de Europa é uma organização internacional de promoção dos direitos humanos, fundada em 05 de maio de 1949, com 47 Estados-membros, incluindo todos os países da União Europeia. O Prémio Norte-Sul distingue anualmente duas personalidades ou organizações, pelo seu compromisso com os direitos humanos, a democracia e o Estado de direito.
"Nos tempos conturbados em que vivemos, poucos valores serão mais relevantes do que estes", comentou Marcelo Rebelo de Sousa.
O Presidente da República elogiou o "extensíssimo currículo de trabalho em prol dos direitos humanos" de Amina Bouayach, destacando "a luta pela igualdade de género, a luta contra a tortura e a luta pela abolição da pena de morte".
Sobre a rede de universidades Global Campus of Human Rights, disse que "transforma jovens de todo o mundo nos defensores e militantes dos direitos humanos do futuro" e que, "quem sabe, um dia poderão também vir aqui receber este prémio".
"Os direitos humanos, a democracia e a solidariedade entre nações não podem nunca ser vistos como dados adquiridos. É necessário cuidar para evitar a sua erosão e, sobretudo, trabalhar junto e com as gerações mais jovens sobre o seu papel na construção de sociedades livres e democráticas", defendeu.
Aguiar-Branco pede “confiança para navegar as águas da mudança”
O presidente da Assembleia da República, por seu lado, salientou a universalidade dos valores da democracia e dos direitos humanos, acentuou as mudanças em curso e pediu confiança aos democratas perante os desafios globais. No seu breve discurso, o presidente da Assembleia da República advogou que a democracia e os direitos humanos "são valores que importam tanto a Norte como a Sul" no mundo.
"Mais, são valores que unem Norte e Sul. O Prémio Norte Sul hoje atribuído, na forma de uma esfera e não de duas meias esferas, simboliza essa união em torno desses valores. Uma união que se torna ainda mais importante quando vivemos um momento de novos e grandes desafios globais, para os quais é importante encontrar respostas", assinalou.
O presidente da Assembleia da República aludiu a seguir a teses segundo as quais se caminha para "uma nova ordem mundial, ou seja, um momento em que o mundo está em acentuada mudança". Neste contexto, citou parte de um soneto de Camões: "Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades; muda-se o ser, muda-se a confiança; todo o mundo é composto de mudança, tomando sempre novas qualidades".
Depois, José Pedro Aguiar-Branco deixou a seguinte mensagem: "Saibamos nós, sem perder as conquistas da democracia e dos direitos humanos, navegar nas águas da mudança com confiança".
O Prémio Norte-Sul do Conselho da Europa 2023 é atribuído a Amina Bouayach, pelo seu compromisso com a promoção dos direitos humanos, a igualdade de género e a prevenção da tortura a nível regional e continental. O prémio visa também reconhecer o envolvimento de Amina Bouayach na defesa política da abolição da pena de morte, bem como o seu trabalho para reforçar as estruturas da sociedade civil na região do mediterrâneo e a cooperação Norte-Sul baseada em valores democráticos comuns.
O Prémio é igualmente atribuído ao Global Campus of Human Rights, como reconhecimento do trabalho desenvolvido para garantir uma educação acessível e de qualidade em direitos humanos e fomentar o diálogo Norte-Sul dentro de uma comunidade de académicos, estudantes, advogados e especialistas, apoiando os Direitos Humanos universais e os valores democráticos.
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