Sem consenso, debates quinzenais podem regressar só em dezembro. Oposição acusa PM de “querer fugir ao escrutínio”

O PS e os restantes partidos não chegaram a consenso sobre a data de regresso dos debates quinzenais com o primeiro-ministro. O agendamento deveria ter sido feito esta quarta-feira na reunião da Conferência de Líderes, mas sem o aval dos socialistas o ponto voltará a estar em cima da mesa na próxima reunião, a 4 de outubro.

Do lado da oposição, PSD e IL acusaram o PS e o Governo de quererem adiar o regresso dos debates quinzenais com António Costa. “O Governo parece querer fugir ao escrutínio e a moção de censura do Chega parece que só ajudou o Governo”, diz ao Expresso o deputado social-democrata Hugo Carneiro.

Segundo o deputado do PSD, se houvesse a concordância dos socialistas o regresso dos debates quinzenais poderia acontecer já “no próximo dia 3 ou 4 de outubro”, mas assim há “risco de poder ser adiado para o final do ano”, em dezembro. “Haverá ainda uma reunião da Conferência de Líderes para ver se é possível agendar o debate para antes do Orçamento, embora o que foi avançado inicialmente pelo PS é que como o processo do OE arranca no dia 10 será difícil. Mas nesse dia será feita apenas a apresentação da proposta, não arranca o debate orçamental”, vinca.

O regresso dos debates quinzenais tem sido sucessivamente protelado, com críticas da oposição ao PS. Este é mais um episódio da série de adiamentos, que começou logo com o processo de alteração ao Regimento da Assembleia da República (AR).

Em declarações aos jornalistas no Parlamento, o líder da bancada da IL, Rodrigo Saraiva, defendeu, por sua vez, que “só não haverá debate nas duas primeiras semanas de outubro se vingar o rolo compressor da maioria”, renovando as críticas à postura do Partido Socialista.

A porta-voz da conferência de líderes, a socialista Maria da Luz Rosinha, indicou que os partidos não chegaram a consenso sobre qualquer data quanto ao regresso dos debates quinzenais com o primeiro-ministro, que estava inicialmente previsto para 27 de setembro . Em causa está o facto de o novo Regimento da Assembleia da República, aprovado em julho, estipular que, "na quinzena seguinte à discussão de moções de confiança ou de moções de censura", não pode haver o debate quinzenal com o primeiro-ministro.

O Parlamento debateu e rejeitou esta terça-feira uma moção de censura ao Governo apresentada pelo Chega, tendo sido desmarcado numa conferência de líderes anterior o debate quinzenal inicialmente agendado para dia 27 de setembro.