Parlamento

PSD e Chega dizem que Cravinho está "ferido de morte". Ministro responde que informação sobre derrapagem em obra não era autorização

24 janeiro 2023 16:12

Vítor Matos

Vítor Matos

Jornalista

nuno fox

O ministro dos Negócios Estrangeiros esteve esta terça-feira na Comissão Parlamentar a prestar esclarecimentos sobre o que se passou com a derrapagem no Hospital Militar, quando era ministro da Defesa. Não chegou a ir mais longe do que respondeu esta segunda-feira aos jornalistas. Garantiu ter condições para se manter no cargo e acusou os deputados de “jactância” e de fazerem “insinuações” sem concretizar.

24 janeiro 2023 16:12

Vítor Matos

Vítor Matos

Jornalista

A única vez que João Gomes Cravinho admitiu explicitamente, na audição parlamentar desta terça-feira, que conhecia a derrapagem orçamental nas obras do antigo Hospital Militar de Belém, foi quando respondeu a Joana Mortágua, do Bloco de Esquerda, e admitiu que os custos iam crescer, sem ter a ideia de que iriam quase quadruplicar - de €750 mil para €3,2 milhões": “A 27 de março [de 2020] há uma indicação que deve haver custos adicionais, de mais €420 mil" no ofício revelado pelo Expresso, embora nem todos os pontos desta proposta fossem contemplados e de “mais €500 mil" adicionais. "Em final de março, torna-se claro que obra vai ser mais cara, mas ainda muito longe do montante final”, reconheceu o ministro. De resto, o governante não foi além do que já tinha declarado à comunicação social esta segunda-feira. Não explicou porque não travou a despesa.

Depois de ter dito que não gostou “nada mesmo de ser acusado de mentir, muito menos de mentir ao Parlamento português”, o ministro dos Negócios Estrangeiros esteve sob fogo na comissão parlamentar de política externa, mas sobre o seu passado como ministro da Defesa. No dia em que António Costa o pôs sob pressão ao dizer disse que “não acharia normal que o ministro mentisse sobre o que sabe ou não sabe" - e que "se disse a verdade, isso é de louvar“ -, os deputados da oposição quiseram apurar se o ministro mentiu ao Parlamento sobre o seu conhecimento da derrapagem nas obras para transformar o antigo Hospital Militar de Belém em centro para doentes ligeiros com Covid-19.

Em resposta aos sociais-democratas, nas primeiras perguntas que foram colocadas, o ex-ministro da Defesa adiantou menos do que esta segunda-feira aos jornalistas. Primeiro, o deputado João Montenegro disse que Gomes Cravinho “não tem condições para continuar no cargo”, que está "ferido de morte" e que tem “uma relação difícil com a verdade”. A seguir, Paula Cardoso argumentou que o ministro “foi informado, a informação gera conhecimento e o conhecimento gera responsabilidade”. E afirmou que na pandemia havia um mecanismo de autorização de despesa que, se não houvesse resposta da tutela a um pedido, em 24 horas estava aprovado tacitamente.

André Ventura, do Chega, reforçou a ideia de falta de condições para o ministro continuar no cargo, e perguntou se o ministro “mentiu ou não mentiu” ao Parlamento: “Recebe um ofício daqueles e não faz nada?”

Em causa estava a notícia da última edição do Expresso, a revelar um ofício que informava o ex-ministro da Defesa sobre a derrapagem logo no início das obras orçadas em €750 mil, e que significava um acréscimo de €920 mil em trabalhos a mais. O MNE já admitira que conhecia o disparo nos custos: “Houve uma estimativa inicial” para os trabalhos, mas “percebeu-se que [a verba] era insuficiente”, afirmou esta segunda-feira em Bruxelas.

Aos deputados, porém, João Gomes Cravinho não falou da necessidade de fazer a despesa para haver mais camas Covid, e disse que a “criatividade” da deputada do PSD na sua análise “jurídica, nada tem a ver com a realidade". Explicou que aquele ofício da Direção-Geral de Recursos de Defesa Nacional (DGRDN) “não é um pedido de autorização” e que por isso “não se pode dizer que tacitamente está aprovado”. E justificou que a auditoria da Inspeção-Geral de Recursos de Defesa Nacional (IGDN) e o Tribunal de Contas fizeram a mesma leitura: “Há uma inexistência de pedido à tutela”.

"Não é dizer 'isto vai custar mais do que nós pensávamos, achamos que vai custar mais um montante e talvez mais outros montantes depois logo se vê'. Isso não é um pedido de autorização", respondeu o ministro, afirmando que, "quando se faz um pedido de autorização num regime de exceção ou não, os requisitos passam por ter uma cabimentação, uma identificação de fonte de financiamento, um compromisso associado à cabimentação". E sustentou que não foi isto que se passou com o ofício da DGRDN em causa.

Na réplica ao líder do Chega, Cravinho desafiou Ventura a provar que tenha mentido, alegando que nunca disse ao Parlamento que tinha sido "informado" dos sobrecustos, como o deputado tinha insinuado: “O que vem dizer não demonstra rigorosamente nada”, afirmou. O ministro voltou a classificar o ofício do ex-DGRDN Alberto Coelho como “um ponto de situação que não é um pedido de autorização em lado nenhum do mundo”.

Aquilo que vejo é muita jactância, mas nada em termos concretos”, atirou o ministro, acusando os deputados de fazerem “muitas insinuações” sem concretizar.

Questionado por Rodrigo Saraiva, da Iniciativa Liberal, sobre as condições para continuar como ministro, Gomes Cravinho considerou que não está diminuído. Se não achasse que tinha condições, já teria apresentado a minha demissão e já me tinha ido embora, mas não há nenhuma razão para fazer isso”, respondeu ao líder parlamentar dos liberais. “Tenho todas as condições para exercer as funções de ministro”, afirmou no dia em que Costa disse que mantinha a confiança nos ministros que em funções.

O MNE e ex-ministro da Defesa ainda será ouvido pela Comissão Parlamentar de Defesa sobre o mesmo tema, a pedido do PSD, que tinha 30 perguntas preparadas para Cravinho.

O que disse o ministro antes de ir à comissão?

João Gomes Cravinho tinha dito no Parlamento, a 20 de dezembro, que nunca autorizou qualquer acréscimo de despesa nas obras em causa do Hospital Militar de Belém (ex-HMB), cujas despesas que quase quadruplicaram, para €3,2 milhões de euros face ao previsto. “Se autorizei algum acréscimo de despesa para além dos €750 mil? Não, não autorizei, nem me foi solicitado”, disse Cravinho a 20 de dezembro no hemiciclo.

Mas ontem admitiu aos jornalistas ter conhecimento de que a obra seria mais cara: “Em março de 2020, torna-se claro que o custo da obra vai ser superior ao custo inicial estimado”, afirmou depois de uma reunião com os MNE europeus. Ou seja, tinha essa informação à época e explicou porque não a travou.

A maior dificuldade política do ministro seria justificar que não quis travar a derrapagem, porque queria que a obra no ex-HMB se realizasse por causa da pandemia. “Penso que é preciso recuar a março de 2020: as pessoas estão recordadas do que era a realidade nacional e internacional, num momento em que as nossas sociedades tinham de se preparar para algo inesperado. Naquele momento era uma prioridade absoluta criar capacidade para receber doentes Covid, e o edifício precisava de ser preparado”, disse esta segunda-feira. Era “uma prioridade absoluta” ter a capacidade do hospital pronta.

As respostas do ministro, no entanto, ao assumir a necessidade de renovar o ex-HMB mesmo com a derrapagem orçamental, são diferentes das justificações enviadas ao Expresso e publicadas na passada sexta-feira. O gabinete do ministro reencaminhou a mesma resposta que o ex-ministro da Defesa já tinha dado ao “Diário de Notícias” há dois anos sobre o mesmo tema e o mesmo ofício: "Todos os documentos relevantes respeitantes a este processo constam do processo de auditoria mandado instaurar pelo MDN, desenvolvido pela Inspeção-Geral da Defesa Nacional (IGDN) e entregue no Tribunal de Contas, na sequência do despacho do ministro da Defesa”. Sem negar a existência do documento, Cravinho sublinhou nessas respostas “que não foram autorizados nem tão-pouco propostos ao Governo trabalhos extra do Exército com um valor de €920 mil.”