Governo aprova Estratégia de Educação para a Cidadania, com reforço da Educação Sexual: mudanças nas escolas têm de ser feitas até dezembro
RODRIGO ANTUNES
Quase um mês depois das críticas de especialistas e da oposição à revisão das Aprendizagens Essenciais de Cidadania e Desenvolvimento, devido à exclusão de conteúdos de educação sexual, o Governo aprovou esta quinta-feira a nova Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania (ENEC). As escolas têm até ao final do primeiro período, 12 de dezembro, para implementar as alterações nos planos letivos
Quase um mês depois dos conteúdos das novas Aprendizagens Essenciais na disciplina de Cidadania e Desenvolvimento terem gerado muitas críticas de especialistas e da oposição, devido à retirada de conceitos relacionados com educação sexual, o Governo anunciou esta quinta-feira a aprovação da nova Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania (ENEC) e deu até ao final do primeiro período para as escolas aplicarem o plano letivo.
Após a reunião do Conselho de Ministros, o ministro da Educação abordou a grande participação na fase de consulta pública, em que houve “cerca de 10 mil registos”, a grande maioria para a estratégia nacional (“mais de 7 mil”) e o resto para as aprendizagens essenciais. Desses contributos, foram validados “2.280 para a estratégia nacional e 752 para as aprendizagens essenciais”.
O psiquiatra Daniel Sampaio, que trabalha com adolescentes há várias décadas, foi um dos maiores impulsionadores da lei da educação sexual
“A parte mais relevante tem a ver com a área da saúde”, onde se enquadram os conteúdos sobre educação sexual e sexualidade, explicitou Fernando Alexandre. Nesse sentido, nos novos documentos ficará “mais explicita a dimensão da educação sexual”.
Fernando Alexandre explicou que “como é uma mudança estrutural no funcionamento desta disciplina, que passará a seguir a estrutura publicada pelo Conselho de Ministros, será enviada uma recomendação para escolas para operacionalização desta disciplina”.
“É muito difícil que ela possa estar totalmente operacional [a tempo do regresso às aulas]. Dada a importância que tem e na própria seleção dos professores que vão lecionar estas matérias, o que estamos a determinar nessa informação é que até ao dia 12 de dezembro, com a finalização do 1.º período, as escolas terão de ter esta estratégia de escola aprovada e refletida nos planos para as turmas”, esclareceu o ministro.
