Luís Montenegro recusa as acusações de “saneamento político” após a exoneração de Ana Jorge do cargo de provedora da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML) e dos restantes elementos da mesa e justifica a decisão face à necessidade de “total sintonia” entre a administração e a tutela com vista à reestruturação da instituição.
“Estamos empenhados em dar à Santa Casa um ciclo de recuperação dos problemas graves, que do ponto de vista financeiro e das tarefas sociais, é preciso iniciar. Queremos salvaguardar isso para os próximos anos, o que implica uma relação entre a tutela e a direção da SCML que não está neste momento assegurada”, disse o primeiro-ministro, em declarações aos jornalistas, à margem de uma visita à Ovibeja, numa rara ocasião em que parou para responder a perguntas, ao contrário do que tem sido a regra desde que é primeiro-ministro.
Afirmando que a responsabilidade pela instituição cabe agora ao novo Executivo, Montenegro disse que é preciso encarar com “naturalidade” a substituição da mesa, sendo óbvia a necessidade de garantir um plano de reestruturação.
Confrontado com as declarações de Tiago Barbosa Ribeiro, vice-presidente do grupo parlamentar do PS, que acusou o Executivo de querer uma nova direção “mais domesticável”, o chefe do Governo devolveu as acusações, em linha com o líder parlamentar do PSD, que minutos antes, considerou no Parlamento que os socialistas são “catedráticos em nomeações” e “enxamear” o Estado com pessoas do aparelho do PS.
“Vejo muita gente preocupada com uma eventual partidarização da Santa Casa, mas são sobretudo aqueles que parece que estão preocupados com a tendência partidária daqueles que vão cessar funções na Santa Casa”, atirou, sugerindo que no PS não estão tão preocupados com o futuro da instituição, mas apenas com o facto de ter deixado de ser uma socialista a liderar a instituição.
Segundo o primeiro-ministro, não esteve em casa “nada do ponto de vista pessoal” para as exonerações na Santa Casa, reafirmando que é preciso assegurar sintonia entre a administração e a tutela, um “princípio base” de governação. “Creio que isso fica expresso com a exoneração [de Ana Jorge]. É preciso ver isso com total normalidade, quando os Governos mudam e as orientações de políticas sao novas, que haja este tipo de substituições”, acrescentou, escusando-se a reiterar que estiveram em causa “atuações gravemente negligentes” por parte da direção da Santa Casa de Lisboa.
E confirmou ainda que a relação entre a tutela e a direção cessante será alvo de todos os “esclarecimentos necessários”, após Hugo Soares ter anunciado que o PSD acompanharia todos os pedidos de audição no âmbito da Santa Casa, como o requerimento do PS para ouvir no Parlamento a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Ana Jorge e o requerimento da IL para ouvir a atual e ex-ministra na AR.
Questionado sobre a substituição da provedora, Montenegro disse que a seu tempo o Governo “dará nota disso”, garantindo que tentarão escolher uma equipa que dê garantias de “total sintonia” a nível dos propósitos e orientações políticas do Executivo e respetiva tutela. E negou também comentar alguns dos nomes avançados para o cargo, como o do centrista Pedro Mota Soares.
Sobre a intenção manifestada pelo ministro da Defesa, Nuno Melo, de abrir o serviço militar a jovens que cometeram “pequenos delitos”, o PM não quis também pronunciar-se. “Falaremos também sobre o incremento que é preciso dar no recrutamento para as Forças Armadas no momento próprio”, rematou.
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