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Eutanásia, barrigas de aluguer e nova lei da nacionalidade: esquerda preocupada com recuos em leis que Costa deixou no “limbo”

Luís Montenegro com António Costa em São Bento após ter sido indigitado
Luís Montenegro com António Costa em São Bento após ter sido indigitado
José Fernandes

O executivo liderado por António Costa sai de cena com vários leis penduradas. Entre eles há vários diplomas que já foram aprovados, mas não podem ainda ser aplicados por não estarem regulamentados

Eutanásia, barrigas de aluguer e nova lei da nacionalidade: esquerda preocupada com recuos em leis que Costa deixou no “limbo”

Liliana Valente

Coordenadora de Política

O novo Governo tomou posse na terça-feira e entre as pastas entregues no Palácio da Ajuda seguiram também várias leis que, estando já aprovadas e publicadas, ainda precisam de regulamentação para poderem ser aplicadas. É o caso da lei da morte medicamente assistida, da gestação de substituição e da nova lei da nacionalidade. Tudo medidas caras à esquerda parlamentar que viu o Governo de António Costa deixar estas leis por fechar.

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