Governo admite “densificar” decreto da TAP para responder a Marcelo

O Governo acredita que vai chegar a um entendimento com o Presidente da República e que vai conseguir contornar o veto ao diploma que enquadra a privatização da TAP. Marcelo e António Costa vão ter a habitual reunião semanal esta quinta-feira e é aí que o Governo acredita que as dúvidas do Presidente serão esclarecidas. Ao que o Expresso apurou, no entender do núcleo do Governo que gere a questão TAP bastará uma “densificação” de alguns conceitos no decreto, nomeadamente sobre o papel do Estado no pós-privatização e em como serão assegurados os objetivos estratégicos, para o problema ser contornado.

O Executivo acredita que não será difícil contornar o veto com as explicações que o primeiro-ministro irá dar ao Presidente, evitando o braço-de-ferro que seria um recurso ao Parlamento para que a maioria socialista confirmasse o diploma e obrigando, mais cedo ou mais tarde, o Presidente a promulgar. Para já, a estratégia passa por primeiro tentar convencer Marcelo pela via das explicações com uma “densificação” do decreto-lei, sempre na dialética entre São Bento e Belém, sem passar pelo Parlamento, que podem ser feitos na reunião do Conselho de Ministros desta semana, ou da próxima. Aliás, fonte do Governo compara esta devolução do decreto da privatização da TAP com o que aconteceu recentemente com o diploma da carreira dos professores; o Presidente vetou com estrondo, mas depois acabou por promulgar com uma pequena alteração de texto, combinada com o primeiro-ministro.