AR: Novos deputados devem tomar posse no final de março, início de abril

Não há ainda data para a tomada de posse dos novos deputados na Assembleia da República, mas tudo indica que será entre a última semana de março e a primeira semana de abril. A data estará dependente da publicação dos resultados finais das legislativas, após serem conhecidos os votos dos emigrantes portugueses.

O calendário foi discutido na reunião desta quarta-feira na Conferência de Líderes Parlamentares, que decidiu agendar nova reunião para o próximo dia 25 ou 26, depois de ser conhecido o resultado da emigração, disse aos jornalistas a porta-voz, a socialista Maria da Luz Rosinha.

A entrada em funções na nova AR poderá ser asssim a partir dessas duas datas, mas o mais provável é que os novos deputados tomem posse na primeira semana de abril, uma vez que dia 29 é Sexta-feira Santa (feriado). Depois de serem publicados os resultados finais das legislativas no “Diário da República” há ainda um prazo de três dias para reclamações - em 2022 houve mesmo repetição da votação no círculo da Europa por muitos não serem acompanhados pela cópia do Cartão de Cidadão (CC) no voto postal.

Na reunião desta quarta-feira, os líderes parlamentares começaram também a discutir os lugares no hemiciclo, com o CDS a dever ficar sentado entre a IL e o Chega, ao que apurou o Expresso.

Está previsto que sejam contados os votos do círculo da emigração nos dias 18, 19 e 20, devendo ser divulgados os resultados no último dia, a 20 de março, segundo a Comissão Nacional de Eleitoral (CNE).

Tal como o Expresso noticiou na terça-feira, foram recebidos até sexta-feira 211 mil votos da emigração, que correspondem à quase totalidade dos votos das eleições de há dois anos, um valor recorde. A distribuição dos quarto mandatos será fundamental para o apuramento dos resultados finais, quando a Aliança Democrática (AD) e o PS contam com 79 e 77 lugares no Parlamento, respetivamente. Mas os socialistas não estão otimistas quanto aos resultados.