Autárquicas 2025

Autarcas estão na "linha da frente" para integração de migrantes, diz António Vitorino

Autarcas estão na "linha da frente" para integração de migrantes, diz António Vitorino
ANTÓNIO PEDRO SANTOS

Coligação Viver Lisboa, que junta PS, Livre, Bloco e PAN, entregou a candidatura para as próximas autárquicas, com foco na "emergência da habitação", no "caos da mobilidade" e "desleixo dos espaços" públicos.

António Vitorino, mandatário da coligação de esquerda à Câmara de Lisboa e presidente do Conselho Português para as Migrações e Asilo, considera que os autarcas são determinantes para o sucesso da integração de migrantes. "A integração é bem-sucedida ou mal sucedida se houver uma relação de proximidade. E os responsáveis da linha da frente são os autarcas", disse Vitorino, esta segunda-feira, à margem da entrega da candidatura da coligação Viver Lisboa, que junta PS, Livre, Bloco e PAN e é liderada por Alexandra Leitão.

A candidatura foi entregue no Tribunal Cível de Lisboa, com a cabeça de lista, Alexandra Leitão, rodeada pelos restantes candidatos e pelo mandatário, o histórico socialista António Vitorino. O mandatário, "lisboeta dos sete costados e um eterno apaixonado por Lisboa", destacou que "um dos grandes desafios dos fluxos migratórios é a integração dos imigrantes", com os autarcas a desempenhar "um papel particularmente relevante em encontrar soluções". Embora ressalvando que ainda não leu o acórdão do Tribunal Constitucional que chumbou cinco alterações à lei, Vitorino considera que há um consenso sobre a necessidade de regulação da imigração.

"As migrações têm que ser reguladas", afirmou. acrescentando que em "sociedades envelhecidas e com carências de mão-de-obra vai ser necessário encontrar o justo ponto de equilíbrio entre as necessidades do mercado de trabalho e a capacidade de acolhimento dos países do destino".

Já Alexandra Leitão realçou que "é de uma grande importância" a decisão do TC. "É uma defesa da Constituição e da continuidade das leis, e, portanto, num Estado de Direito é assim que funciona. Só posso ficar satisfeita por o Estado de Direito ter funcionado e esperar que assim continue a funcionar como a Constituição determina", disse.

A cabeça de lista a Lisboa salientou também que, embora caiba às autarquias "atuar sobre essa matéria", a imigração "é uma questão sobretudo que releva de legislação e, portanto, de matéria de âmbito nacional".

A sua candidatura, disse, tem foco na "emergência da habitação", no "caos da mobilidade" e "desleixo dos espaços" públicos. Segundo Alexandra Leitão, a candidatura "é uma coligação ampla" para melhorar a cidade, "com soluções práticas rápidas", nomeadamente para fazer face "à emergência da habitação", ao "caos da mobilidade, à degradação e ao desleixo de vários espaços comuns, de vários espaços coletivos, jardins, parques, à sujidade, ao descalçamento dos passeios e sobretudo dos buracos nas ruas", além da falta de iluminação. "O que nos traz aqui e o que nos une é ter uma visão estratégica para a cidade e resolver os problemas das pessoas e é isso que aqui estamos a fazer hoje", disse.

Alexandra Leitão destacou ainda que a candidatura "quer unir todos aqueles que têm em comum uma ideia de progressismo, de humanismo, e também, sobretudo, uma ideia de melhorar a cidade". Como o Expresso já tinha avançado, o Livre lidera as candidaturas da coligação a três das juntas de Lisboa.

No dia em que foi conhecido que o secretário-geral do PS, José Luís Carneiro, escreveu uma carta ao primeiro-ministro com propostas sobre a habitação, a candidata socialista a Lisboa considerou que "a situação da habitação é tão grave, tão grave, tão grave, que tem que envolver todos: o Estado, o poder central, as autarquias, as cooperativas, os privados, as pessoas em geral". "Todos somos poucos para resolver o problema a que chegou a situação da habitação, no país inteiro, mas sobretudo na cidade de Lisboa, e portanto, obviamente que me revejo numa maior participação das autarquias", afirmou.

A candidata salientou que "é preciso construir mais" habitação pública, mas, como essa construção demora, será necessário cadastrar e requalificar os fogos devolutos, "porque são soluções mais rápidas". Comprometeu-se também a requalificar os bairros municipais, onde há "idosos sequestrados em casas no 7º e no 8º andar" por terem os elevadores estragados, o que é possível de resolver em quatro anos, e defendeu restrições ao alojamento local, pois "quanto mais arrendamento de pouca duração houver, menos arrendamento de permanência".

Alexandra Leitão considerou ainda que, quatro anos após ter sido inaugurado, a situação de abandono a que chegou o Parque Urbano Gonçalo Ribeiro Telles, junto à Praça de Espanha, é "um bom mau exemplo" do desleixo a que chegou a cidade, com um "parque lindíssimo, arquitetonicamente muito bem construído, e que, porque os quiosques não são concessionados, porque a via pedonal não foi feita, está hoje quase ao abandono".

No atual mandato (2021-2025), a Câmara Municipal de Lisboa é presidida pelo social-democrata Carlos Moedas, que governa sem maioria absoluta, eleito pela coligação "Novos Tempos" - PSD/CDS-PP/MPT/PPM/Aliança.

A coligação de direita tem sete eleitos, o mesmo número do que a lista "Mais Lisboa" (PS/Livre), enquanto a CDU (PCP/PEV) tem dois e o BE um.

Para as eleições autárquicas de 12 de outubro foram já anunciadas as candidaturas à presidência da Câmara de Lisboa de Alexandra Leitão (PS/Livre/BE/PAN), Carlos Moedas (PSD/CDS-PP/IL), João Ferreira (CDU), Ossanda Líber (Nova Direita), Bruno Mascarenhas (Chega), José Almeida (Volt) e Adelaide Ferreira (ADN).

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