26 maio 2023 8:41
Vítor Matos
Jornalista
Helena Carreiras anunciou subida de 17% em investimento, mas a área da defesa é das mais afetadas pela inflação
nuno andré ferreira/lusa
A Lei de Programação Militar, para a compra de armamento, precisa de €238 milhões até 2026, em receitas que não existem: os militares acham que caíram num ardil. A diferença só foi detetada pelos Estados-Maiores depois de uma alteração ao quadro financeiro da LPM, feita em Conselho de Ministros à proposta aprovada no Conselho Superior, que é presidido pelo Presidente da República. Defesa desmente. Mas o Expresso reconfirmou a informação
26 maio 2023 8:41
Vítor Matos
Jornalista
O Governo anunciou o maior investimento de sempre nas Forças Armadas quando apresentou a Lei de Programação Militar (LPM), com uma despesa recorde em armamento, de €5,5 mil milhões para os próximos 12 anos. Mas os militares ficaram surpreendidos e defraudados, segundo apurou o Expresso, quando verificaram — no quadro com os montantes aprovados em Conselho de Ministros — que uma parte significativa das verbas vai depender de receitas próprias que não sabem como será possível obterem. O défice potencial nos primeiros quatro anos, até 2026, é de €238 milhões, o que representa 12% das verbas. Só este ano, esse défice pode chegar aos €87 milhões (18% do total).
Primeira parte da história. A LPM apresentada pelo Governo — e que já foi aprovada na generalidade no Parlamento — trazia uma novidade: além da possibilidade já prevista na lei de as verbas poderem ser “reforçadas” através de receitas próprias, pelo acerto do IVA resultante da venda de material militar, adicionaram-se verbas provenientes da rentabilização de imóveis. Isso foi visto como positivo pelos militares, por representar um alargamento das fontes de financiamento extraordinárias.