Autarquias

Movimento Vida Justa acusa Odivelas e IHRU de despejos sem alternativas habitacionais

Demolição de habitações precárias no Bairro do Talude Militar, em Loures
Demolição de habitações precárias no Bairro do Talude Militar, em Loures
José Fonseca Fernandes

Moradores da Urmeira afirmam ter sido retirados de casa sem aviso nem alternativa, numa ação denunciada pelo movimento Vida Justa contra a autarquia de Odivelas e o Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana

O movimento Vida Justa acusou, em carta aberta, a autarquia de Odivelas e o Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) de realizarem "despejos sem apresentar alternativas habitacionais", confirmados à Lusa por duas moradoras do bairro na Urmeira.

A carta aberta divulgada pelo Vida Justa a propósito da situação no bairro do Talude Militar, em Loures, contém um parágrafo onde se lê: "Também em Odivelas, na Urmeira, o Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU), juntamente com esta autarquia, tem promovido despejos sem apresentar alternativas habitacionais".

A Lusa contactou duas moradoras do bairro de Santo António, na Urmeira, Serra da Luz, que confirmaram a ocorrência de despejos no concelho, na semana passada e também nesta quarta-feira.

Segundo uma delas, na semana passada, deslocaram-se ao Santo António oficiais de justiça do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Norte - Unidade Central de Loures (que tem jurisdição sobre o concelho de Odivelas), acompanhados por agentes da Polícia de Segurança Pública (PSP) e funcionários do IHRU, e "despejaram as pessoas e selaram as casas com tijolos".

De acordo com o mesmo relato, foram desocupadas quatro casas, habitadas por uma dezena de pessoas, que "nunca foram notificadas".

A mesma moradora, "nascida e criada" no bairro, conta que os seus pais foram realojados há onze anos e que, nessa altura, o IHRU "prometeu habitação para os descendentes", mas isso nunca se concretizou. "Agora dizem que estamos ilegais nas nossas casas", lamenta.

Outra moradora contactou hoje a Lusa dando conta de que no bairro do Menino de Deus, vizinho do Santo António, foi despejada, já nesta quarta-feira, uma família que ocupara uma casa fechada, onde não vive ninguém.

"Partiram a casa e fecharam-na, sem lhes darem alternativas", relatou.

"Nós podemos pagar uma renda, mas não aos preços que nos cobram. O que daremos de comer aos nossos filhos?", realçou, contando que tem recebido ameaças de retirada dos filhos por parte de assistentes sociais.

Rita Silva, do Vida Justa, disse à Lusa que o movimento vai reunir-se hoje com os moradores do bairro para falar sobre a situação.

Esta não é a primeira vez que o movimento Vida Justa denuncia a atuação da Câmara Municipal de Odivelas no que a despejos diz respeito.

Em resposta à Lusa, enviada a propósito de outro despejo, em maio, o executivo liderado por Hugo Martins (eleito pelo PS) sublinhou que "a atribuição de fogos municipais obedece a critérios rigorosos definidos na legislação em vigor e na estratégia local de habitação de Odivelas, em consonância com o Programa 1.º Direito".

Simultaneamente, o autarca realçou que está em curso um investimento para reforçar o parque habitacional orçado em 46 milhões de euros, que permitirá disponibilizar mais 275 habitações.

Nos últimos dias algumas câmaras do distrito de Lisboa realizaram operações de demolições e desocupações em vários bairros, que levaram o Vida Justa a publicar a carta aberta "Parar os despejos e resolver a situação da habitação", que recolheu duas mil assinaturas em menos de 24 horas.

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