Lisboa: Moedas repõe legalidade na Câmara com regresso de vereador

Diogo Moura, vereador da Câmara Municipal de Lisboa (CDS) que em maio suspendeu o mandato até ao fim do ano, deverá reassumir funções na reunião marcada para a próxima quarta-feira, travando parte da polémica sobre a sua substituição, alegadamente ilegal, segundo as opiniões de juristas e autarcas noticiadas pelo Expresso nas duas últimas semanas. O regresso do democrata-cristão aos Paços do Concelho reporá a legalidade na formação da equipa de Carlos Moedas e nas deliberações e decisões tomadas a partir de agora. Não restabelecerá, no entanto, a segurança jurídica de todas as decisões dos últimos seis meses, mas que a Câmara garante estarem “em conformidade”, com a lei.