Comissão do Poder Local aprova 124 pedidos de desagregação de uniões de freguesias. Conheça a lista

O Grupo de Trabalho sobre as Freguesias no Parlamento aprovou 124 processos de desagregação de freguesias - que pode dar origem a mais de 270 freguesias - e excluiu outros 65 pedidos por não reunirem condições, segundo um relatório ratificado esta terça-feira na comissão parlamentar do Poder Local.

A comissão do Poder Local e Coesão Territorial ratificou as votações indiciárias tomadas pelo grupo de trabalho que analisou 188 pedidos de desagregação de freguesias unidas aquando da Lei Relvas, em 2012/2013.

Na comissão, a Iniciativa Liberal (IL) votou contra a ratificação das votações indiciárias realizadas em sede do Grupo de Trabalho - Freguesias e o Chega absteve-se, tendo os restantes partidos votado a favor. Ao Expresso, a líder parlamentar da IL critica aquilo que considera ser uma “contrarreforma”, falando num “retrocesso” que tem em vista já as eleições autárquicas.

“Em vez de estarmos a avançar para uma verdadeira descentralização, em que o poder político estivesse mais próximo das pessoas, estamos só a multiplicar freguesias que vão servir para criar mais cargos políticos, que depois, obviamente, vão ser ocupados para ir distribuindo pelas várias clientelas. É uma estratégia caciquista, em que vão andar a tentar granjear votos para as eleições”, ataca Mariana Leitão.

“O que nós queremos é um Estado enxuto e ágil, que dê resposta e,as freguesias têm um papel muito reduzido na capacidade de resposta às populações”, insiste.

Tal como o Expresso noticiou, haverá um plenário na terceira semana de janeiro, no dia 17, para debate e votação. O objetivo é que o processo esteja concluído até março, seis meses antes das eleições autárquicas, conforme é exigido por lei .

Se os prazos previstos forem cumpridos, 8 de janeiro de 2025 será a data-limite para a entrega, pelos partidos políticos, das iniciativas legislativas para a desagregação das freguesias, que poderão ser discutidas e votadas em sessão plenária no dia 17 de janeiro.

A lei de criação, modificação e extinção de freguesias dava um ano após a sua entrada em vigor, em 21 de dezembro de 2021, para que as autarquias agregadas em 2013 pedissem a reversão do processo ao abrigo de um mecanismo transitório especial e simplificado, mas houve dúvidas acerca de qual era o procedimento concreto que deveria estar concluído até 22 de dezembro de 2022.

Segundo um parecer adotado pela comissão do Poder Local, só cumpriram o prazo deste mecanismo especial os pedidos de desagregação cujas deliberações das respetivas assembleias municipais ocorreram até ao dia 21 de dezembro de 2022, mesmo que a data de entrada na Assembleia da República tenha sido posterior.

Quanto aos processos que entraram posteriormente a esta data-limite, a comissão parlamentar decidiu criar um outro grupo de trabalho para que sejam analisados, mas ao abrigo do regime geral previsto na lei e já não ao abrigo do mecanismo simplificado.

Em 2013, Portugal reduziu 1.168 freguesias, de 4.260 para as atuais 3.092, por imposição da troika em 2012.

Na última legislatura já se tinha avançado com um grupo de trabalho no Parlamento com vista ao processo de reversão, mas os trabalhos ficaram pelo caminho com a dissolução da AR.

Conheça abaixo a lista de freguesias por distrito:

AVEIRO

União de Freguesias de Caldas de S. Jorge e Pigeiros

União de Freguesias de Ovar, São João, Arada e São Vicente de Pereira Jusã

União de Freguesias de Canedo, Vale e Vila Maior

União de Freguesias de São Miguel, Souto e Mosteirô

União de Freguesias de Sobrado e Bairros

União de Freguesias de Raiva, Pedorido e Paraíso

União de Freguesias de Águeda e Borralha

União de Freguesias de Beduído e Veiros

União de Freguesias de Barrô e Aguada de Baixo

União de Freguesias de Belazaima do Chão, Castanheira do Vouga e Agadão

União de Freguesias de Mealhada, Ventosa do Bairro e Antes

União de Freguesias de Ponte de Vagos e Santa Catarina

União de Freguesias de Vagos e Santo António

União de Freguesias de Fonte de Angeão e de Covão do Lobo

União de Freguesias de Cedrim e Paradela

União das Freguesias de Silva Escura e Dornelas

União das Freguesias de Anta e Guetim

BEJA

União de Freguesias de Almodôvar e Graça dos Padrões

União de Freguesias de Santa-Clara-a-Nova e Gomes Aires

União de Freguesias de Aljustrel e Rio de Moinhos

União de Freguesias de Safara e Santo Aleixo da Restauração

União de Freguesias de Vila Nova de S. Bento e Vale de Vargo

União de Freguesias de Alfundão e Peroguarda

União de Freguesias Garvão e Santa Luzia

União de Freguesias de Ferreira do Alentejo e Canhestros

BRAGA

União de Freguesias de Tagilde e Vizela

União de Freguesias de Apúlia e Fão

União de Freguesias de Belinho e Mar

União de Freguesias de Esposende, Marinhas e Gandra

União de Freguesias de Palmeira de Faro e Curvos

União de Freguesias de Refojos de Basto, Outeiro e Painzela

União de Freguesias de Ruivães e Novais

União de Freguesias de Gondifelos, Cavalões e Outiz

União de Freguesias de Esmeriz e Cabeçudos

União de Freguesias de Avidos e Lagoa

União de Freguesias de Silveiros e Rio Covo

União de Freguesias de Barcelos, Vila Boa e Vila Frescaínha

União de Freguesias de Prazins Santo Tirso e Corvite

União de Freguesias de Tabuadelo e São Faustino

União de Freguesias de Airão Santa Maria, Airão São João e Vermil

União de Freguesias de Conde e Gandarela

União de Freguesias de Sande Vila Nova e Sande S. Clemente

União de Freguesias de Serzedo e Calvos

CASTELO BRANCO

União de Freguesias de Escalos de Baixo e Mata

União de Freguesias de Escalos de Cima e Lousa

União de Freguesias de Ninho do Açor e Sobral do Campo

União de Freguesias de Cantar-Galo e Vila do Carvalho

União de Freguesias de Barco e Coutada

União de Freguesias de Peso e Vales do Rio

União de Freguesias de Casegas e Ourondo

União de Freguesias de Belmonte e Colmeal da Torre

COIMBRA

Desagregação das freguesias de Ferreira-a-Nova e de Santana

União de Freguesias de Lousã e Vilarinho

União de Freguesias de Cantanhede e Pocariça

ÉVORA

União de Freguesias da Cortiçada de Lavre e Lavre

União de Freguesias de Gafanhoeira e Sabugueiro

União de Freguesias de Amieira e Alqueva

União de Freguesias de São Bartolomeu do Outeiro e Oriola

União de Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras

FARO

União de Freguesias de Bensafrim e Barão de São João

União de Freguesias de Alcantarilha e Pêra

União de Freguesias de Querença, Tôr e Benafim

União de Freguesias de Conceição e Estoi

União de Freguesias de Moncarapacho e Fuseta

União de Freguesias de Conceição e Cabanas de Tavira

União de Freguesias de Luz de Tavira e Santo Estevão

GUARDA

União de Freguesias de Santa Marinha e São Martinho

LEIRIA

União de Freguesias de Santiago, S. Simão de Litém e Albergaria dos Doze

União de Freguesias de Guia, Ilha e Mata Mourisca

União de Freguesias de Souto da Carpalhosa e Ortigosa

União de Freguesias de Monte Redondo e Carreira

LISBOA

União de Freguesias de Dois Portos e Runa

União de Freguesias de A-dos-Cunhados e Maceira

União de Freguesias de Lourinhã e Atalaia

União de Freguesias de Almargem do Bispo, Pêro Pinheiro e Montelavar

União de Freguesias de Queluz e Belas

União de Freguesias de São João das Lampas e Terrugem

PORTALEGRE

União de Freguesias de Ponte de Sor, Tramaga e Vale de Açor

União de Freguesias de Terrugem e Vila Boim

PORTO

União de Freguesias de Alvarelhos e Guidões

União de Freguesias de Campo e Sobrado

União de Freguesias de Lustosa e Barrosas

União de Freguesias de São Mamede de Infesta e Senhora da Hora

União de Freguesias de Matosinhos e Leça da Palmeira

União de Freguesias de Perafita, Lavra e Santa Cruz do Bispo

União de Freguesias de Custóias, Leça do Balio e Guifões

União de Freguesias de Frazão Arreigada

União de Freguesias de Paços de Ferreira

União de Freguesias de Aguçadoura e Navais

União de Freguesias de Póvoa de Varzim, Beiriz e Argivai

União de Freguesias de Aver-o-Mar, Amorim e Terroso

União de Freguesias de Serzedo e Perosinho

União de Freguesias de Gulpilhares Valadares

União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada

União de Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso

União de Freguesias de Pedroso e Seixezelo

União de Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma

União de Freguesias de Grijó e Sermonde

União de Freguesias de Penha Longa e Paços de Gaiolo

União de Freguesias de Rio Mau e Arcos

União de Freguesias de Retorta e Tougues

União de Freguesias de Malta e Canidelo

União de Freguesias de Fornelo e Vairão

SANTARÉM

União de Freguesias de Salvaterra de Magos e Foros de Salvaterra

União de Freguesias de Glória do Ribatejo e Granho

União de Freguesias de São Vicente do Paúl e Vale de Figueira

União de Freguesias de Coruche, Fajarda e Erra

União de Freguesias de Mata e Cercal

União de Freguesias de Rio de Couros e Casal dos Bernardos

União de Freguesias de Gondemaria e Olival

SETÚBAL

União de Freguesias do Seixal, Arrentela e Aldeia de Paio Pires

União de Freguesias de São Domingos e Vale de Água

União de Freguesias de Alcácer do Sal e Santa Susana

VIANA DO CASTELO

União de Freguesias de Barroselas e Carvoeiro

União de Freguesias de Mazarefes e Vila Fria

União de Freguesias de Gaifar, Sandiães e Vilar das Almas

União de Freguesias de Cardielos e Serreleis

VILA REAL

União de Freguesias de Poiares e Canelas

União de Freguesias de Lobrigos e Sanhoane

VISEU

União de Freguesias de Gouviães e Ucanha

União de Freguesias de Tarouca e Dalvares

União de Freguesias de Barreiro de Besteiros e Tourigo

União de Freguesias de São Miguel do Outeiro e Sabugosa

União de Freguesias de Vilar de Besteiros e Mosteiro de Fráguas