O partido de André Ventura terá discutido o assunto na audiência com o Presidente da República. Entre as competências do Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações está a salvaguarda da segurança interna e a prevenção de atividades que possam comprometer o Estado de Direito
O Chega quer participar na escolha dos membros do Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa, segundo uma notícia do “Correio da Manhã”.
Com as eleições legislativas de 18 de maio, a direita passou a ter mais de dois terços dos deputados no Parlamento, ou seja, uma maioria qualificada, o que lhe permite escolher os membros do Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa. Se houver acordo entre os partidos de direita, podem dispensar o PS neste processo.
Segundo o jornal, André Ventura quer integrar este processo de escolha, tendo o tema sido abordado na audiência do partido com o Presidente da República.
O Conselho de Fiscalização é atualmente composto por Constança Urbano de Sousa (antiga ministra do PS), Mário Belo Morgado (ex-secretário de Estado socialista) e Joaquim Ponte, que foi deputado do PSD. Foram eleitos em 2022 para um mandato de quatro anos, que termina em 2026.
De acordo com o "Correio da Manhã", que cita um antigo elemento dos serviços de informações, cabe ao Conselho apreciar os relatórios de atividades do SIED e do SIS, bem como fiscalizar os procedimentos de acesso a dados de telecomunicações e da Internet.
Tem dúvidas, sugestões ou críticas? Envie-me um e-mail: clubeexpresso@expresso.impresa.pt
