Por

Soluções de energia verde
Saiba Mais

Exclusivo

Tribunal Constitucional chumba a lei da eutanásia: acórdão declara três normas inconstitucionais

Juízes julgaram pedido de inconstitucionalidade formulado por um grupo de deputados do PSD e pela Provedora de Justiça. Gonçalo de Almeida Ribeiro foi o relator do acórdão. Todos os juízes apresentaram declarações de voto.

João Pedro Henriques

Jornalista

O Tribunal Constitucional chumbou novamente três normas da lei de legalização da eutanásia. A decisão foi divulgada esta terça-feira no site do TC.

Já é Subscritor?

Comprou o Expresso?Insira o código presente na Revista E para continuar a ler

Comentários

Política

Incêndios
Mandatário do Chega suspeito de atear fogos em Montemor-o-Novo fica sujeito a apresentações diárias
Agência Lusa
Partidos
Raimundo desafia Moedas a ser coerente com declarações passadas: "Pela boca morre o peixe"
Agência Lusa
Política
PS propõe memorial para as vítimas e quer receber vários documentos no prazo de 24 horas
Liliana Valente
Autárquicas 2025
Ventura anuncia expulsão de mandatário do Chega apanhado a atear fogos em Montemor-o-Novo: "bandido" elogiou apoio aos bombeiros
Hélio Carvalho

+ Exclusivos

+ Artigos

Sociedade
Há 40 anos deu-se o acidente ferroviário mais grave da história e desde 1986 que não havia um tão letal como o do Elevador da Glória
Joana Ascensão
Ensino
Reitor da Universidade do Porto garante que não mentiu e “estranha o tom” das declarações do ministro da Educação
Isabel Leiria
Joana Pereira Bastos
Reino Unido
Angela Rayner: demissão de número dois de Keir Starmer abala Governo trabalhista e motiva mini-remodelação
Francisca Ferreira Marques
Sociedade
Ascensor da Glória teve 769 mil passageiros em 2024: menos 23% do que no ano anterior
Raquel Albuquerque
Micael Pereira
Liliana Valente

+ Vistas

Sociedade
Elevador da Glória: “De repente, um bebé começou a chorar. O meu amigo pegou nele. Pensámos que aquela criança provavelmente estava órfã”
Multimédia
“Calma, calma”: Farid e um amigo dão colo a menino de 3 anos ferido no elevador da Glória, foram dos primeiros a chegar e filmaram o caos
Multimédia
“Foi um dia complicado e será para sempre para Moedas, vai ter impacto nas autárquicas, é pena que isto tenha aproveitamento político”
Sociedade
Contrato para a manutenção de ascensores terminou no domingo, mas Carris garante que não houve interrupção do serviço
Opinião
“Cada cabeça que me trouxer cortada rente no pescoço, eu pago 500 euros”
Ensino
Reitor do Porto denuncia “pressões” para facilitar entradas em Medicina, ministro da Educação disponibilizou-se para abrir vagas extra
Blitz
Movimento BDS apela ao boicote aos concertos de Radiohead na Europa: “Há um elemento da banda que tocou a curta distância de um genocídio”
Expresso Fundamental
Elevador da Glória: Marcelo espera apuramento rápido das causas do acidente, Alexandra Leitão não pede demissão de Moedas mas deixa críticas

+ Vistas

País
Adiada divulgação de nota sobre descarrilamento, confirmadas nacionalidades dos 16 mortos
Mundo
Criança de 2 anos morre sem receber assistência e é abandonada no sofá pelos pais, que são irmãos biológicos
Mundo
Avô vai buscar o neto à creche, mas leva criança errada para casa
Curtas
Simulação mostra como pode ter acontecido o descarrilamento do Elevador da Glória
País
Candidato do Chega a Lisboa: "O ascensor estava a travar mal, porque é que só fazem manutenção corretiva?"
País
Tragédia no Elevador da Glória: identificadas nacionalidades de oito vítimas mortais, cinco são portuguesas
País
Elevador da Glória foi alvo de inspeção na manhã do dia da tragédia
País
Elevador da Glória já tinha descarrilado em 2018 devido a "anomalia técnica"

Tribunal Constitucional chumba a lei da eutanásia: acórdão declara três normas inconstitucionais

Eutanásia tem de voltar a passar por decisão de Belém

Mortes por eutanásia nos Países Baixos aumentaram 10% em 2024

Papa Francisco escreve no hospital mensagem contra aborto e eutanásia

Mandatário do Chega suspeito de atear fogos em Montemor-o-Novo fica sujeito a apresentações diárias

Raimundo desafia Moedas a ser coerente com declarações passadas: "Pela boca morre o peixe"

PS propõe memorial para as vítimas e quer receber vários documentos no prazo de 24 horas

Ventura anuncia expulsão de mandatário do Chega apanhado a atear fogos em Montemor-o-Novo: "bandido" elogiou apoio aos bombeiros

Há 40 anos deu-se o acidente ferroviário mais grave da história e desde 1986 que não havia um tão letal como o do Elevador da Glória

Reitor da Universidade do Porto garante que não mentiu e “estranha o tom” das declarações do ministro da Educação

Angela Rayner: demissão de número dois de Keir Starmer abala Governo trabalhista e motiva mini-remodelação

Ascensor da Glória teve 769 mil passageiros em 2024: menos 23% do que no ano anterior

Elevador da Glória: “De repente, um bebé começou a chorar. O meu amigo pegou nele. Pensámos que aquela criança provavelmente estava órfã”

“Calma, calma”: Farid e um amigo dão colo a menino de 3 anos ferido no elevador da Glória, foram dos primeiros a chegar e filmaram o caos

“Foi um dia complicado e será para sempre para Moedas, vai ter impacto nas autárquicas, é pena que isto tenha aproveitamento político”

Contrato para a manutenção de ascensores terminou no domingo, mas Carris garante que não houve interrupção do serviço

“Cada cabeça que me trouxer cortada rente no pescoço, eu pago 500 euros”

Reitor do Porto denuncia “pressões” para facilitar entradas em Medicina, ministro da Educação disponibilizou-se para abrir vagas extra

Movimento BDS apela ao boicote aos concertos de Radiohead na Europa: “Há um elemento da banda que tocou a curta distância de um genocídio”

Elevador da Glória: Marcelo espera apuramento rápido das causas do acidente, Alexandra Leitão não pede demissão de Moedas mas deixa críticas

Adiada divulgação de nota sobre descarrilamento, confirmadas nacionalidades dos 16 mortos

Criança de 2 anos morre sem receber assistência e é abandonada no sofá pelos pais, que são irmãos biológicos

Avô vai buscar o neto à creche, mas leva criança errada para casa

Simulação mostra como pode ter acontecido o descarrilamento do Elevador da Glória

Candidato do Chega a Lisboa: "O ascensor estava a travar mal, porque é que só fazem manutenção corretiva?"

Tragédia no Elevador da Glória: identificadas nacionalidades de oito vítimas mortais, cinco são portuguesas

Elevador da Glória foi alvo de inspeção na manhã do dia da tragédia

Elevador da Glória já tinha descarrilado em 2018 devido a "anomalia técnica"