Violência doméstica: PS quer responsabilizar “falhas” de agentes do Estado

O artigo foi escrito com pinças — mas está lá. O PS entregou um projeto-lei que admite, no caso de homicídios em contexto de violência doméstica, a responsabilização de agentes do Estado que, antes, tenham revelado inércia a lidar com a situação. Em causa está o facto de muitos assassínios terem ocorrido mesmo já estando a situação identificada junto de entidades públicas, nomeadamente por queixa da vítima.