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Governo pode tirar bandeira a navio que leva explosivos para Israel, mas tem “custos reputacionais”

Governo pode tirar bandeira a navio que leva explosivos para Israel, mas tem “custos reputacionais”
ANDRÉ KOSTERS

A decisão pode ser política, mas teria efeito nos mais de 900 navios registados na Madeira que operam com pavilhão português. Duarte Lynce de Faria, professor de Direito Marítimo, diz que há riscos reputacionais. Paulo Rangel admitiu a possibilidade de retirar a bandeira ao navio que transporta material para uma fábrica de armamento israelita, mas classificou a questão jurídica como “complexa”

Governo pode tirar bandeira a navio que leva explosivos para Israel, mas tem “custos reputacionais”

Vítor Matos

Jornalista

O ministro dos Negócios Estrangeiros deu “parecer desfavorável a qualquer exportação de armas para Israel", garantiu Paulo Rangel aos deputados, no Parlamento, em meados de junho. Esta quinta-feira, em entrevista ao “Público” e à Renascença, Rangel voltou a insistir que “proibiu” a venda de armas aos israelitas, mas admitiu que um navio mercante com bandeira portuguesa está a transportar material para fabricar explosivos “que pode ser usado” para fins militares.

O cargueiro tem como “destino final” três empresas que “fabricam armamento”, uma delas israelita, admitiu o responsável pela política externa. Questionado sobre se esse navio pode perder o pavilhão português, o ministro respondeu que “não há nenhuma razão jurídica efetiva à data para retirar o pavilhão”, mas “pode haver razões de índole política”.

O navio MV Kathrin, de um armador alemão registado na Madeira, tem como destino final o Montenegro e a Eslovénia e o material será usado em fábricas de armamento na Polónia, Eslováquia e Israel. Como o Governo deu parecer negativo à venda de armas a Israel no contexto da guerra com o Hamas, a eventual retirada da bandeira portuguesa ao cargueiro “é uma avaliação muito política, que pode ser feita”, explica ao Expresso Duarte Lynce de Faria, professor na Nova Law School, e especialista em Direito Marítimo.

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