OE2025. PS disponível para negociar mas afinal fica à espera do Governo

Confusão no PS. Uma hora depois de o deputado socialista Marcos Perestrello ter dito, enquanto porta-voz de uma reunião esta noite da Comissão Política Nacional, que o secretário-geral tinha sido mandatado para "iniciar" um processo negocial com o Governo visando a aprovação do OE2025, o próprio Pedro Nuno Santos veio esclarecer que afinal o partido irá "esperar pela iniciativa do Governo" sendo o mandato apenas para "gerir o processo orçamental".

“Esperaremos pela iniciativa do Governo”, “a iniciativa em matéria orçamental é do Governo” e o mandato afinal não é para “iniciar” um processo negocial mas para “gerir o processo orçamental”, disse Pedro Nuno Santos, no final da reunião. “O PS espera pela iniciativa do Governo”, reforçou.

Antes Marcos Perestrello tinha dito que a Comissão Política Nacional do PS mandatara o secretário-geral do partido para “iniciar” um processo de "diálogo construtivo" com o primeiro-ministro, Luís Montenegro, visando a aprovação, “ou não”, do próximo Orçamento do Estado (OE2025).

Segundo disse Perestrello, há da parte do PS uma "vontade firme e verdadeira" de conseguir a aprovação de "um bom Orçamento do Estado" - sendo que, no entanto, conseguir essa viabilização cabe "em primeiro lugar" ao próprio Executivo, a quem compete também, segundo recordou, ter a iniciativa de apresentar a proposta no Parlamento.

Ao Governo e a Luís Montenegro, o PS pede "flexibilidade, vontade e disponibilidade" para "negociar com o PS". Ao mesmo tempo os socialistas asseguram que não estabelecerão "linhas vermelhas" porque "isso não é forma de começar um diálogo".

Quanto às propostas do Governo para diminuir o IRC e o IRS Jovem - que têm merecido forte contestação do PS - o partido agora define-as como "medidas de injustiça seletiva" que "não contribuem para a justiça social bem para o desenvolvimento económico". Estas são duas propostas que o Governo retirou da lei do Orçamento, apresentando propostas autónomas, por autorização legislativa.

Marcos Perestrello recusou explicar como será operacionalizada esta disponibilidade de Pedro Nuno Santos para negociar com Luís Montenegro: "Não me vai perguntar quem telefona a quem."

Já quanto a timings para o início das conversas foi claro: "Tão depressa quanto possível" - significando isso que o PS quer que as negociações antecedam a apresentação da proposta governamental no Parlamento (meados de outubro).

Recordando, mais uma vez, que Montenegro governa sem apoio maioritário no Parlamento, Marcos Perestrello salientou que isto em si mesmo obriga o Governo a "estabelecer compromissos".

Pelo meio, salientou como um "passo negativo mas não decisivo" do Governo não ter incluído nas Grandes Opções do Plano para o próximo ano medidas que já foram aprovadas no Parlamento (podendo estar a referir-se, por exemplo, ao fim das portagens SCUT).