Novo IRS aprovado contra a AD passa em Belém

A descida das taxas de IRS aprovada no Parlamento contra a vontade do Governo — pela conjugação dos votos favoráveis de toda a esquerda e da IL, com a abstenção do Chega — está quase a chegar ao Palácio de Belém e, segundo o Expresso apurou, tudo aponta para que o Presidente da República a promulgue. O diploma foi aprovado em 5 de junho em votação final e ainda não chegou a Belém, mas, do que Marcelo Rebelo de Sousa já conhece, deverá cumprir os principais parâmetros constitucionais que poderiam estar em causa: não ultrapassar limites orçamentais do ano e revestir-se da forma de lei da Assembleia da República.