Ex-secretário de Estado Adjunto e da Saúde declarou indisponibilidade de agenda para conseguir estar presente na Comissão Parlamentar de Inquérito. Nova audição será no dia 18, dia de jogo da Seleção Nacional no Euro 2024. Chega acusa PS de fazer “pressão” para adiar a ida de Lacerda Sales ao Parlamento
Jornalista
A audição de António Lacerda Sales na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) ao caso das gémeas luso-brasileiras tratadas com o medicamento Zolgensma, no Hospital de Santa Maria, foi adiada para o dia 18 de junho.
O ex-secretário de Estado Adjunto e da Saúde de Marta Temido, cabeça de lista do PS nas eleições europeias agendadas para este domingo, informou o Parlamento da sua indisponibilidade, por constrangimentos profissionais, para a data inicial, que seria esta quinta-feira, às 14h00. Na nova data, uma terça-feira, realiza-se o jogo Portugal-Chéquia, do Euro 2024.
O Chega, que requereu (recorrendo ao direito potestativo, não precisando de maioria parlamentar para avançar) esta audição para a véspera do fim da campanha eleitoral, procurará agora novamente antecipar a ida de Lacerda Sales ao Parlamento, recusando ouvir o antigo governante num dia em que se joga uma partida de futebol da seleção nacional. A CPI é presidida pelo deputado Rui Paulo Sousa, do Chega.
André Ventura já reagiu ao adiamento, considerando, antes de iniciar uma arruada em Coimbra, que “houve pressão por parte do PS e da sua máquina de comunicação, da sua direção, do seu secretariado, para evitar que acontecesse” esta audição em período eleitoral.
Em causa está um tratamento considerado irregular por diversos relatórios e auditorias, nomeadamente da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde, e envolvendo alegados favorecimentos políticos. As duas gémeas luso-brasileiras com atrofia muscular espinal foram tratadas em 2019 com o medicamento Zolgensma, que teve um custo de dois milhões de euros por criança.
Além de Lacerda Sales, apontado como um dos responsáveis políticos que interveio para que as gémeas tivessem conseguido uma consulta no Hospital de Santa Maria, é esperado que sejam chamados ao Parlamento o filho do Presidente da República, Nuno Rebelo de Sousa — que terá influenciado o Governo e a Presidência para acelerar uma consulta —, mas também Marta Temido, antiga ministra da Saúde, para além de Manuel Pizarro, sucessor de Temido no Governo, e Ana Paula Martins, atual ministra da Saúde e antiga presidente do centro hospitalar em que se insere o Hospital de Santa Maria.
Marcelo Rebelo de Sousa, por sua vez, e segundo o Regime Jurídico das CPI, pode recusar responder, se convocado, ao inquérito parlamentar. E tal como o Expresso noticiou em abril, é essa a intenção do Presidente da República.
Já quanto ao antigo secretário de Estado Lacerda Sales, o relatório da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde concluiu que, enquanto governante, terá reunido com Nuno Rebelo de Sousa para falar sobre o caso das gémeas, algo que Lacerda Sales confirmou em entrevista ao Expresso, no final do ano. Mas garantia então: “Tenho a certeza de que não marquei nenhuma consulta, não fiz nenhum telefonema, não conheço nenhum colega do serviço de pediatria”.
No entanto, segundo o IGAS, Lacerda Sales “terá solicitado à sua secretária pessoal que contactasse telefonicamente o Dr. Nuno Rebelo de Sousa, que pretendia que fosse marcada uma consulta para duas crianças no Hospital de Santa Maria”. No seguimento desse contacto, terá sido solicitado ao Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte, “de acordo com as orientações do secretário de Estado da Saúde”, uma consulta dos país das gémeas no Hospital de Santa Maria.
Na semana passada, ao Observador, e antes mesmo de ser agendada a audição parlamentar, Lacerda Sales admitiu ter agora “mais informação” sobre o caso, informação que lhe possibilitará “fazer afirmações relativamente a essa matéria” na CPI ou em sede de inquérito no Ministério Público.
O Expresso tentou contactar Lacerda Sales, mas não obteve resposta.
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