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Rotatividade na presidência não é inédita no Parlamento, mas entre partido de Governo e oposição é

Rotatividade na presidência não é inédita no Parlamento, mas entre partido de Governo e oposição é
Ana Baiao

Durante as três primeiras legislaturas do período constitucional a Assembleia da República teve mais de um presidente em cada uma. Se no primeiro quadriénio alteraram dois socialistas, nos seguintes a rotação foi ditada pelas coligações no poder. De 1987 para cá, cada legislatura teve uma única pessoa no segundo mais alto cargo da República Portuguesa

Rotatividade na presidência não é inédita no Parlamento, mas entre partido de Governo e oposição é

Pedro Cordeiro

Editor da Secção Internacional

A anunciada rotação na presidência da Assembleia da República entre José Pedro Aguiar-Branco (PSD) e Francisco Assis (PS) ou outro socialista (como ressalvou o próprio) não é caso inédito, embora seja a primeira vez que tal acordo se forja entre um partido governante (o laranja, dentro de dias) e um da oposição (o do punho). O certo é que há três precedentes de presidência partilhada ao longo do quadriénio parlamentar, no mesmo partido ou entre partidos coligados no poder.

Logo na I Legislatura, após a vitória do PS nas primeiras legislativas (25 de abril de 1976), Vasco da Gama Fernandes foi presidente do Parlamento até 1978, sucedendo-lhe o seu camarada Teófilo Carvalho dos Santos. A rotação entre esses dois socialistas aconteceu independentemente das mudanças de Governo: houve cinco durante esse período: Mário Soares em minoria e, depois, com o CDS, e os três executivos de iniciativa presidencial de Ramalho Eanes, encabeçados, sucessivamente, por Alfredo Nobre da Costa, Carlos Mota Pinto e Maria de Lurdes Pintasilgo.

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